A tomografia computadorizada de mandíbula e maxilar consta no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e, por isso, sua cobertura é obrigatória pelos planos privados de assistência à saúde. Reprodução Com base nesse entendimento, o 6º Juizad… Source: Conjur
Veja maisDados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última semana pelo Ministério do Trabalho e da Previdência, mostram que os cartórios abriram 4.879 postos com carteira assinada para colaboradores em 2021. Com esses números, a atividade entra na lista das cem que mais c… Source: Conjur
Veja maisO julgamento no Supremo Tribunal Federal da ação ajuizada pelo Partido Verde contra o monitoramento das redes sociais de 116 parlamentares e de jornalistas, levado a efeito pela Secretária de Governo da Presidência da República e denunciado no ano passado, foi interrompido por um pedido de vista … Source: Conjur
Veja maisA concepção de Estado-Leviatã formulada por Hobbes ainda se faz adequada para ilustrar comportamentos excessivamente controladores do Estado. Especialmente quando este se pressupõe força maior, constituído para a defesa e proteção do homem natural, a partir de um poder constrangedor e irresistíve… Source: Conjur
Veja maisPor falta de provas, a 12ª Vara Federal do Distrito Federal absolveu 14 funcionários públicos das acusações de peculato e fraude em licitação do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A acusação envolve o Aeroporto Santos Dumont, no Rio de JaneiroDivulgação A ação penal é uma de … Source: Conjur
Veja maisA presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, lança nesta segunda-feira (7/2), às 17h, o livro “80 Anos de Justiça Social”. Livro do instituto Justiça & Cidadania detalha a criação dos TRTs e do CSJT Divulgação/TST Editada pelo instituto Justiça … Source: Conjur
Veja maisUma nova pesquisa do Pew Research Center indica que, de 198 países e territórios pesquisados, 79 (39,9% ou quatro em cada 10 países) ainda têm leis que criminalizam a blasfêmia, definida como palavras ou ações ofensivas a divindades, religiões ou a objetos considerados sagrados. A pesquisa se ref… Source: Conjur
Veja maisO erro de um funcionário da TV Globo causou prejuízo de R$ 318 mil à emissora, que agora tenta recuperar o dinheiro por meio do Poder Judiciário. Um depósito que seria destinado a pagar uma dívida trabalhista, por meio do aplicativo Pix, foi parar na conta de um homem que nada tem a ver com o cas……
Veja maisA sigla OCDE, em português, refere-se à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Organisation for Economic Co-operation and Development) [1], entidade criada em 1961, com sede na França, que conta com 36 países-membros. Conhecida como “clube dos ricos”, a entidade exige dos países… Source: Conjur
Veja maisHá normas sobre Direito Administrativo em alguns livros e títulos do Digesto, um dos textos jurídicos compilados por ordem do imperador Justiniano. Os romanos trataram de arrecadação de impostos, de coletores, de multas, de lugares públicos, ruas e rios, de colégios, de corporações, de municipali… Source: Conjur
Veja mais