O Dia da Internet Segura (Safer Internet Day) tem o objetivo de chamar a atenção e conscientizar todos os atores (públicos e privados) da importância do uso seguro, ético e responsável das tecnologias da informação. Atualmente é impensável viver sem tecnologia. Todo cidadão, em maior ou menor … Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou Ronnie Lessa, preso e investigado por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, a conceder entrevista, por videoconferência, à jornalista Marina Ferreira Lang, da revista Veja. … Source: Conjur
Veja maisO juízo da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina grande que condenou o Estado a pagar R$ 30 mil em danos morais, R$ 5 mil em anos estéticos e R$ 614 de danos materiais por conta de agressões praticadas por um…
Veja maisA vacinação contra a Covid-19 é tema de constante debate, seja no que diz respeito à vacinação dos adultos ou das crianças, recentemente incluídas no programa de vacinação aqui no Brasil. Em tempos de fake news descontroladas e até mesmo por questões ideológicas ou religiosas, muitos pais estã… Source: Conjur
Veja maisAntonio Palocci não poderá gozar do mesmo benefício concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, em decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal, em novembro último, teve seus bens desbloqueados. O pedido da defesa do ex-ministro foi negado por Ricardo Lewandowski em decisão divulgada nes… Source: Conjur
Veja maisO governo federal anunciou nesta segunda-feira (7/2) a entrada em vigor da última fase do acordo assinado com o governo dos Estados Unidos para facilitar a entrada de brasileiros em território norte-americano. Programa facilita entrada de executivos e visitantes frequentes em território amer… Source: Conjur
Veja maisComo uma marcha de transmissão, o Direito hoje comunica-se diretamente com o desenvolvimento. Em poucos campos, essa comunicação se implementa de forma tão direta como acontece com as matrizes energéticas. O Brasil, campeão nesse quesito, vive um dos momentos mais importantes da história da en… Source: Conjur
Veja maisAs fusões e aquisições no Brasil tiveram desempenho recorde em 2021, com 1.963 operações registradas ao longo do ano, de acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira (7/2) pela KPMG. Fusões e aquisições têm melhor desempenho desde 1996, segundo dados da KPMG Dollar Photo Club … Source: Conjur
Veja maisNão usurpa a competência privativa do chefe do Poder Executivo a lei que, embora crie despesa para a administração pública, não trata da sua estrutura ou da atribuição de seus órgãos nem do regime jurídico de servidores públicos. ReproduçãoTJ-SP valida lei que prevê instalação de detectores … Source: Conjur
Veja maisA consulta ao dinheiro esquecido em contas bancárias voltará a funcionar na segunda-feira (14/2) da próxima semana, agora, em um site exclusivo. Clique aqui para acessar. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (7/2) pelo Banco Central. Reprodução O novo canal dedicado ao SVR (Sistema V… Source: Conjur
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