O Ministério Público Federal enviou ofício à Universidade Federal do Rio Grande do Norte cobrando explicações sobre a ação de extensão denominada “Construção do Reino de Deus”, proposta e coordenada por um professor do Departamento de Medicina Clínica, sem aparente objetivo acadêmico. MPF qu… Source: Conjur
Veja maisNão constatada concorrência desleal e possibilidade de confusão dos consumidores, a 5ª Vara Cível de Limeira (SP) julgou improcedente pedido de um empresa para que outra parasse de utilizar logotipo semelhante ao registrado pela primeira. Não havendo concorrência desleal uso de mesmo logotip… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu decisão que determinava o bloqueio de R$ 1,8 milhão da editora Globo. O colegiado entendeu que, ao ordenar a indisponibilidade dos recursos, o juízo de primeiro grau descumpriu o que já havia sido definido em segunda instância. A… Source: Conjur
Veja maisAs pautas sobre paridade de gênero, equidade racial e inclusão são amplamente discutidas na esfera pública, mas o que se vê, na realidade, é uma enorme lacuna entre conceito e prática. Para que haja mudanças reais, as iniciativas em favor da igualdade de oportunidades devem partir de todos os set… Source: Conjur
Veja maisPor constatar eventualidade, independência do empregador e ausência de salário, a 1ª Câmara da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou o vínculo de emprego entre um salão de beleza e uma cabeleireira. langstrup Na ação, a mulher alegava ter sido empregada do salã… Source: Conjur
Veja maisA obra “The Federalist — a Commentary on the Constitution of the United States — a Collection of Essays by Alexander Hamilton, Jay and Madison” [1], de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay [2], trata-se, como o próprio nome intui, de um ensaio sobre a Constituição Federal norte-americana,… Source: Conjur
Veja maisDesde esta segunda-feira (7/2), entraram em vigor novas regras sobre o recebimento e a devolução de cartas precatórias expedidas por órgãos deprecantes de outros tribunais, conforme definido pela Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo no Provimento CG 56/21. ReproduçãoTJ-SP divulga novas… Source: Conjur
Veja maisO fato de a trabalhadora estar grávida não justifica que descumpra recomendação de atestado médico e que se ausente indefinidamente do local de trabalho. Funcionária não avisou que estava grávida antes da demissão e não atendeu convocação para retomar as atividades na empresa Dollar Photo C… Source: Conjur
Veja maisSe o tribunal de origem, na fase de retratação, mantiver o acórdão recorrido, porém com o acréscimo de algum fundamento, não será necessária a interposição de um segundo recurso especial, mas deverá ser assegurado à parte o direito de complementar as razões recursais para a impugnação do novo fun… Source: Conjur
Veja maisEm 15 de novembro de 2019, a maioria absoluta dos partidos chilenos com representação em seu Congresso Nacional decidiu convocar uma Convenção Constituinte para elaborar uma nova Constituição para o país. Embora o “Acuerdo Por la Paz Social y la Nueva Constitución” tenha sido elaborado pelas forç… Source: Conjur
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