O plano de recuperação judicial do Hopi Hari foi homologado nesta quarta-feira (9/2) pelo juiz Fábio Marcelo Holanda, da Comarca de Vinhedo (SP). Com isso, o parque temático terá um prazo de dois anos para cumprir as obrigações que fazem parte do plano como quitar dívidas com seus credores. Pa… Source: Conjur
Veja maisEm junho de 2021, foi apresentado pelo deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) o Projeto de Lei nº 2.243/2021, que propõe a alteração do artigo 16, §3º, da Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execuções Fiscais – LEF) para deixar explícita a possibilidade da apresentação de embargos à execução fiscal alegando a e… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou à Polícia Federal (PF) que tome, em cinco dias, o depoimento de Graciela Nienov, presidente nacional em exercício do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), para que ela esclareça informações de que Roberto Jefferson, afastado … Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável a tramitação (negou seguimento) da ADC 68, em que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, buscava confirmação da constitucionalidade do dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro que define o prazo de 30 dias… Source: Conjur
Veja maisHá um bom tempo convivemos com a presença de inúmeros empresários ou executivos estrangeiros que, no exercício de suas atividades profissionais, passaram a residir no Brasil, embora mantenham boa parte de seu patrimônio (e também parte de sua renda) em seus países de origem. No passado mais recen… Source: Conjur
Veja maisO Partido Verde (PV) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a ADPF 940, em que pede a concessão de medida cautelar para que a União restabeleça, imediatamente, o repasse dos recursos previstos na Lei Orçamentária de 2022 para universidades federais e Institutos Federais de Ensino Superior (IFES). … Source: Conjur
Veja maisO trabalhador da Justiça, em sua maioria, não pertence ao grupo de risco da Covid-19, já tomou duas ou mais doses de reforço vacinal contra o vírus, sai com menos frequência de casa, mas sente na pele os resultados do isolamento social e do trabalho híbrido ou remoto. CNJForça de trabalho do… Source: Conjur
Veja maisO desembargador João Batista Damasceno, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu liminar nesta segunda-feira (7/2) para impedir que o vereador de São Gonçalo Glauber Medeiros Poubel (PSD) invada órgãos públicos, como unidades de saúde, munido de câmera filmadora e protegido por seguranç… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos (SP) determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 200 mil, a uma mulher cujo filho, um adolescente de 15 anos, foi morto a tiros em ação da Polícia Militar (PM) na cidade do interior paulista. Juíza entendeu que ho… Source:…
Veja maisCom o aumento de usuários nas redes sociais, a quantidade de golpes digitais se multiplica vertiginosamente e, com eles, os prejuízos em diversos aspectos, desde financeiros até morais. Os golpes podem acontecer de diversas formas. Em algumas situações, os criminosos podem se apresentar como p… Source: Conjur
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