Por entender que não foi utilizada a via adequada para a manifestação de inconformismo com a decisão, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o recurso do Banco Bradesco contra a sentença da corte fluminense que aceitou o pedido de recuperação judicial do Hospital Amparo… Source: Conjur
Veja maisO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (9/2) a promoção, por antiguidade, do juiz Hélio Nogueira ao cargo de desembargador da Corte. TJ-SPTJ-SP promove um desembargador e quatro juízes substitutos em segundo grau Nogueira já atuava no TJ-SP como… Source: Conjur
Veja maisO marco histórico da “era das codificações” é o Código Civil francês (Code Napoléon), datado de 1804, o qual buscou unidade da legislação por meio de um único código, instituído pelo Estado e marcado pelos ideais de liberdade e igualdade. O Código Civil francês nasceu com a Revolução Francesa de … Source: Conjur
Veja maisO escritório Dias Carneiro Advogados anuncia a chegada de Vanessa Scuro e Júlia Abe Quagliato, respectivamente, como sócia e associada da recém-criada área de Planejamento Patrimonial, Família e Sucessões. Dias Carneiro Advogados tem nova sócia e associada na área de família e sucessões Nic… Source: Conjur
Veja maisProvas produzidas no inquérito policial são “elementos informativos” que não têm aptidão, por si só, de sustentar uma condenação. Com base neste fundamento, que tem amparo no artigo 155 do Código de Processo Penal (CPP), o juiz Luigi Monteiro Sestari, da Vara Única do Foro de Cananeia (SP), absol… Source: Conjur
Veja maisA 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou uma instituição de ensino superior por ter reduzido salário e carga horária de uma professora sem prévia comunicação. Após a medida, a renda da profissional diminuiu em mais de 35%. Também não foi comprov… Source: Conjur
Veja maisO conselho diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no último dia 28 a Resolução CD/ANPD nº 2, regulando o tratamento de dados pessoais por parte de agentes de tratamento de pequeno porte (microempresas, empresas de pequeno porte, startups, pessoas jurídicas de direito … Source: Conjur
Veja maisComprovado o nexo de causalidade entre o funcionamento do serviço público e o prejuízo sofrido pelo administrado, a 5ª Vara Federal de Curitiba determinou o pagamento de indenização por danos materiais e morais a um candidato inscrito no concurso público da Polícia Civil do Paraná, cuja prova foi… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9/2) a proposta (PEC 32/21) que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos tribunais regionais federais (… Source: Conjur
Veja maisHá quase três mil anos, Sun Tzu apontou em seu livro “A Arte da Guerra” (“The Book of War”) um dos segredos para o triunfo no campo de batalha: “Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas” [1]. Na política não é tão simples, nela…
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