Para enfrentar o racismo, “essa chaga que nos envergonha e nos diminui em humanidade, precisamos, antes de mais nada, deixá-la visível e adotar, institucionalmente, práticas antirracistas para reduzir os danos, respeitando a intensidade da dor que o preconceito produz”. Essas foram algumas das pa… Source: Conjur
Veja maisAs questões pertinentes ao Difal no comércio eletrônico vêm movimentando diversas empresas no início desse ano. Porém, apesar dos diversos artigos e matérias já publicados sobre o tema, muitos contribuintes ainda não sabem como irão proceder em razão das incertezas existentes sobre o tema, sobret… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) negou, nesta quarta-feira (9/2), pedido do ex-deputado federal Eduardo Cunha de remessa para a Justiça Eleitoral de um processo no qual ele é réu no âmbito da operação “lava jato”. Dessa forma, a ação penal vai seguir tramitando na Justiça Fe… Source: Conjur
Veja maisNesta quinta-feira (10/2), na sede do Ministério Público de São Paulo, tomaram posse os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e da Comissão Processante Permanente (CPP), para o biênio 2022-2023. Sede do MP-SP … Source: Conjur
Veja maisA Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde questionam no Supremo Tribunal Federal mudanças no funcionamento do Disque Direitos Humanos (Disque 100) que, segundo as entidades, caracterizariam desvio de finalidade. ReproduçãoTraba… Source: Conjur
Veja maisDiante do aumento excessivo e imprevisível, a 2ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) alterou o índice de correção das parcelas de um contrato imobiliário, do IGP-M para IPCA, desde o início da pandemia de Covid-19, até o seu final. Determinou ainda a restituição dos valores cobrados a maior…. Source: Conjur
Veja maisNo último dia 24, o jovem congolês Moïse Mugenyi Kabamgabe, de 24 anos, foi espancado até a morte por quatro homens em um quiosque na Praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. A família alega que o rapaz foi morto após cobrar dos representantes do quiosque uma dívida de R$ 200, decorrente d……
Veja maisUm pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu, nesta quarta-feira (9/2), o julgamento de embargos de divergência no qual a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça analisa se a alteração de trecho de música, para utilização em propaganda político-eleitoral, caracteriza ou não paródia, pa… Source: Conjur
Veja maisEstá aprazado para esta quinta-feira (10/2) pelo Pleno do STF o julgamento do ARE 1.225.185, no qual se decidirá, em regime de repercussão geral, o cabimento de recurso em face da absolvição pelo quesito genérico no Tribunal do Júri, em razão de ser a decisão manifestamente contrária a prova dos … Source: Conjur
Veja maisO Congresso promulgou nesta quinta-feira (10/2), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. O tema tramitava no Congresso desde 2019. Teve origem no Senado, onde foi aprovado, e foi para a análise da Câma… Source: Conjur
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