A juíza Juliana Pitelli da Guia, da 5ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara (SP), determinou que a concessionária responsável pelo aeroporto de Guarulhos pague as despesas do tratamento veterinário e da internação da cachorra Pandora, que desapareceu em suas dependências e só foi encontrada 4… Source: Conjur
Veja maisEm um país em que a mentalidade “duro contra o crime” (“tough-on-crime”) prevalece, o último ministro com background de advogado de defesa foi Thurgood Marshall, nomeado em outubro de 1967, aposentado em outubro de 1991. Historicamente, promotores têm mais chance de chegar à Suprema Corte. Dos at… Source: Conjur
Veja maisTodo agente processual preocupado em melhorar o desempenho precisa adquirir habilidades tecnológicos. A capacidade de se adaptar às abruptas mudanças tecnológicas consiste em uma das melhores características dos agentes procedimentais focados na competitividade. Para além das objeções negacionist… Source: Conjur
Veja maisNão são inéditas ou recentes as controvérsias de natureza ocupacional em relação à saúde e à segurança no setor frigorífico, que emprega atualmente mais de 550 mil trabalhadores em todo o país. O Ministério Público do Trabalho (MPT) [1] rotula as atividades no setor econômico como trabalho pe… Source: Conjur
Veja maisMunicípio pode firmar acordo judicial, desde que observe ordem de preferência de credores e reduza no máximo 40% do valor do crédito. Município pode firmar acordo judicial com redução de até 40% do crédito, diz TJ-RJ Reprodução Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Jus… Source: Conjur
Veja maisComo se explicam as subjetivas e abruptas revogações de licitações mesmo em processos que demandaram meses de planejamento e justificativas expressas e sólidas? Infelizmente, até os dias atuais, quando determinado vencedor de licitação não é o “pretendido”, surge a tão conhecida alegação de ra… Source: Conjur
Veja maisEm pleno século 21, quando a atenção da sociedade e, especialmente, do mundo do trabalho se volta para assuntos como a 4ª Revolução Industrial e a Indústria 4.0; os desafios da inteligência artificial, da nanotecnologia e da robótica; os processos de robotização; e a interferência dos algoritmos … Source: Conjur
Veja maisNo último domingo de janeiro, duas mulheres foram detidas e encaminhadas a delegacia de polícia por estarem tomando sol sem a parte de cima do biquíni, com os seios desnudos, isto é, fazendo topless, prática não muito comum entre nós, mas bastante recorrente em praias do Mediterrâneo. Mas topless… Source: Conjur
Veja maisRecente decisão do Superior Tribunal de Justiça chamou nossa atenção. Proferido no Agravo em Recurso Especial nº 4.577.494, cuidou-se de aresto, em caso anterior à Lei nº 14.230/2021, que reputou como termo inicial para interposição de agravo de instrumento contra o recebimento da ação de improbi… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que, havendo cumulação simples de pedidos de litisconsortes facultativos, caso o provimento da apelação da parte contrária atinja apenas a pretensão de um deles, deverão ser fixados honorários recursais em relação aos pedidos autônomos dos demai… Source: Conjur
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