Por entender não ter havido violação a direitos autorais, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial em que a Wacoal America Inc. e a Loungerie S/A pretendiam que a Hope do Nordeste Ltda. fosse impedida de comercializar peças de vestuário íntimo feminino que s… Source: Conjur
Veja maisNesta sexta-feira (11/2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nomeou o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal, como presidente da comissão de juristas responsável pela atualização da Lei do Impeachment. Ministro Ricardo Lewandowski, do STFNelson Jr./STF Além de … Source: Conjur
Veja maisEm cartaz no Teatro Faap, em São Paulo, a peça “A Pane” promove neste sábado (12/2), após o espetáculo, nova rodada de debate com profissionais do Direito. Desta vez, os convidados são os advogados Augusto de Arruda Botelho e Alamiro Velludo. Espetáculo terá bate-papo com advogados após a se… Source: Conjur
Veja maisO apelo por métodos consensuais de solução de controvérsia já se fazia presente na redação original do Código de Processo Civil de 1973 (CPC-1973), que estabelecia no inciso IV do artigo 125 o dever de o juízo tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes. Ao menos quanto aos “direitos patrimonia… Source: Conjur
Veja maisA Divisão de Grandes Devedores da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região informou que a massa falida do banco Cruzeiro do Sul fez pagamentos de R$ 717 milhões à União. O montante é fruto de decisão do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Jud… Source: Conjur
Veja maisOs juros moratórios devem incidir até a data da expedição do precatório, não devendo ser computados no interregno entre a data da sua expedição e 31 de dezembro do ano seguinte ao da inclusão na lei orçamentária anual. Dias Toffoli foi o relator da ação no STF G.Dettmar /Agência CNJ … Source: Conjur
Veja maisVocê deve ter percebido que ataques de ransomware e incidentes de segurança da informação, como vazamentos de dados pessoais, têm crescido vertiginosamente e ganhado espaço frequente nos meios de comunicação. A cada semana que passa, um ou mais eventos dessa natureza se tornam pautas de matérias … Source: Conjur
Veja maisNesta terça-feira (8/2), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal autorizou um instituto a contratar médicos como pessoas jurídicas. Para os ministros, a chamada “pejotização” é uma forma lícita de terceirização, e só deve ser barrada se for usada para camuflar relação de emprego. Para 1ª Turm… Source: Conjur
Veja maisAry Ferreira da Costa Filho, ex-assessor de Sergio Cabral, busca a anulação da alienação de sua lancha, que foi condenado ao perdimento, tendo em vista a má-fé e uso irregular do bem pelo seu delator, o empresário Luiz Alexandre Igayara, que foi escolhido como depositário fiel do bem. A defe… Source: Conjur
Veja maisToda e qualquer propagação de ideias segregacionistas, que gerem convulsão social, animosidade no seio da sociedade e negativa de direitos a algum segmento da sociedade, atende pelo nome abjeto, e proscrito entre os espíritos verdadeiramente democráticos, de “discurso de ódio”. Esse é o discur… Source: Conjur
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