O Conselho Nacional de Justiça atualizou o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), plataforma que integra processos de execução penal em todo o país, com mudanças que permitem maior atenção às populações em situação de vulnerabilidade. CNJAtualização do SEEU reforça atenção a pessoa… Source: Conjur
Veja maisO fordismo foi um modo de produção disseminado nos Estados Unidos durante a Segunda Revolução Industrial. O modelo teve como características marcantes a produtividade alta e redução do tempo de produção. Não é para menos que, no início de sua implementação, teve grande sucesso, porém, o seu declí… Source: Conjur
Veja maisO juiz Augusto Cesar de Carvalho Leal, da 36ª Vara Federal de Pernambuco no exercício da titularidade da 4ª Vara Federal do mesmo estado atendeu requerimento do Ministério Público para suspender contrato da empresa GM Quality Comércio com o governo Pernambuco. MPF alega suspeita de superfat… Source: Conjur
Veja maisQuestão que nos parece interessante é a relativa à consequência da declaração judicial da decadência do crédito tributário, por sentença transitada em julgado prolatada em sede extrapenal, em demanda criminal em curso, decorrente de acusação de prática do delito capitulado no artigo 1º da Lei nº … Source: Conjur
Veja maisA exigência de vacinação contra a Covid-19 por instituição de ensino viola a liberdade de locomoção de aluno e obsta o exercício de seu direito à educação. Com esse entendimento, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Marcello Ferreira de Souza Granado concedeu de ofício, neste… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (14/2) para derrubar decisão do Tribunal Superior do Trabalho que condenava a empresa a pagar valor bilionário em adicionais e gratificações cobradas por sindicatos. Petrobras se livra de multa bilionária. Reprodução … Source: Conjur
Veja maisÀ época da promulgação da Constituição de 1988, os bens de informática não se submetiam a um regime de incentivo fiscal regional, mas sim setorial, conforme a Lei 7.232/1984. Ministro Dias Toffoli proferiu voto vencedorG.Dettmar/Ag.CNJ Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribun… Source: Conjur
Veja maisA suspensão ilegal do fornecimento do serviço dispensa a comprovação de efetivo prejuízo, uma vez que o dano moral, nesses casos, opera-se in re ipsa, em decorrência da ilicitude do ato praticado. Dollar Photo ClubConcessionária deve indenizar casal por falta de energia durante casamento … Source: Conjur
Veja maisPresente o vício do consentimento, é devida a anulação do contrato, restabelecendo as partes ao estado inicial. Assim entendeu a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular um contrato de cotas de consórcio. ReproduçãoVício de consentimento justifica nulidade … Source: Conjur
Veja maisCom o avanço tecnológico e em um cenário de massificação de coleta e tratamento de dados, o acesso aos dados pessoais se tornou um dos principais ativos do século 21, se tornando cada vez mais relevantes, inclusive, para tomada de decisões e avaliação de estratégias adotadas pelo mercado. Dia… Source: Conjur
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