Em um caso raro de decisão dupla, uma tomada na segunda-feira (14/2) por um juiz de Nova York e outra na terça-feira (15/2) pelo júri de um julgamento que o mesmo juiz presidiu, o jornal The New York Times se livrou, pelo menos em primeira instância, de um processo de difamação — mais exatamente ……
Veja maisA (não) incidência de contribuição previdenciária sobre valores recebidos em decorrência de cessão de direito de uso e exploração de imagem é temática recorrente no âmbito da 2ª Seção do Carf, recebendo amplo tratamento nesta revista eletrônica (aqui, aqui, aqui e aqui). Uma incursão nos prece… Source: Conjur
Veja maisO assédio judicial realizado através de demandas opressivas é problema que, em tempos recentes, vem chamando a atenção da jurisprudência. E, há poucos dias, o tema foi objeto de deliberação do Conselho Nacional de Justiça, que, de forma contundente, manifestou-se contra a judicialização predatóri… Source: Conjur
Veja maisO ano de 2021 foi marcado pelo alerta da crise climática global, conforme demonstrado cientificamente pelo último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC, na siga em inglês) [1]. O documento foi claro: o planeta já sofre consequências adversas extremas em razão do aume… Source: Conjur
Veja maisO advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho é investigado pela prática dos crimes de tráfico de influência e exploração de prestígio (artigos 332 e 357 do Código Penal, respectivamente), pela suposta aproximação com o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, e com procurad… Source: Conjur
Veja maisA redução gratuita da jornada de trabalho de servidores não atende aos princípios constitucionais da administração pública, em especial, os princípios da moralidade, interesse público, finalidade, exigências do serviço e razoabilidade (artigos 111 e 128 da Constituição do Estado). Reprodução… Source: Conjur
Veja maisComo foi amplamente noticiado, a União Federal protocolou, no último dia 7, embargos de declaração em face do acórdão proferido no RE 1.063.187, no qual foi fixada a tese da inconstitucionalidade da incidência de IRPJ e CSLL sobre os juros Selic decorrentes da restituição do indébito (Tema 962 da… Source: Conjur
Veja maisA Lei 14.199/21, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, traz mudanças em relação à prova de vida exigida pelos beneficiários do INSS. A principal mudança é que a prova de vida deixará de ser presencial e passará a depender da atuação do próprio INSS, e não mais por iniciativa dos aposentados … Source: Conjur
Veja maisCom o aumento substancial da utilização do Instagram e outras plataformas digitais para publicidade dos mais diversos negócios, é certo que surgiria um ramo de especialização com o objetivo de tornar essa forma de propaganda o mais eficiente possível. É o caso das empresas de marketing digital, q… Source: Conjur
Veja maisFoi aprovada nesta terça-feira (15/2) pelo Plenário da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 32/21, que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores. Agora, a medida será enviada ao Senad… Source: Conjur
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