Um projeto de lei, que será analisado em caráter conclusivo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, estabelece que as convenções de condomínios de edifícios poderão prever a solução de conflitos por meio de arbitragem. Deputado federal Kim Katagu… Source: Conjur
Veja maisSituação comum e que nos chama a atenção é o singular entendimento dos tribunais naquilo que tange ao dever do julgador em enfrentar todos os argumentos de fato e de direito apresentados pelas partes e que possam a vir a modificar a sua conclusão, conforme textualmente prevê o artigo 315, inciso … Source: Conjur
Veja maisO confronto da saliva coletada no bocal de uma lata de cerveja com o acervo do Banco Federal de Perfis Genéticos (BFPG) vinculou Francisco Martins da Costa Júnior, o Chiquinho, 50, ao mega-assalto a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), em Santos, no litoral paulista. Avaliadas em cerca d… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Licenças Médicas, Perícias Médicas, Reinserção de Servidores e de Assistência e Promoção da Saúde, divulgou os pedidos de isolamento e afastamento devido à Covid-19 feitos por servidores neste ano. Os dados mostram que o número de pesso… Source: Conjur
Veja maisDiante do desinteresse dos pais biológicos em retomar a guarda da filha, subtraída há dez anos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a destituição de seu poder familiar e o deferimento da adoção para a família que recebeu a criança recém-nascida e a escondeu da Justiça até a forma… Source: Conjur
Veja maisCom o fim de tornar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) mais efetiva e fomentar os objetivos do desenvolvimento sustentável (OPDS), foi publicado um novo regulamento à Lei Federal nº 12.305/2010, com base nas novas diretrizes para o saneamento básico. Trata-se do Decreto Federal nº … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral informou nesta quarta-feira (16/2) que o general Fernando Azevedo e Silva, ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro, não vai mais assumir a diretoria-geral da corte. General comunicou a ministros que não poderá assumir diretoria-geral do TSE José Cruz/Agência B… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior do Trabalho fará, nesta quarta-feira (16/2), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção da Corte. Em razão do aumento da taxa de infecções, de transmissão e de contaminação por Covid-19 no Distrito Federal, e com o intuito de garantir a segurança de todos, o evento será … Source: Conjur
Veja maisO plenário do Superior Tribunal Militar (STM) condenou três ex-militares pelas mortes de três recrutas de um pelotão do 21° Depósito de Suprimentos (DSUP), por afogamento, durante um exercício de instrução do Exército. O episódio também resultou na lesão corporal de um soldado, que sobreviveu ao … Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue, nesta quarta-feira (16/2), o julgamento da ação da Associação Nacional de Jornais (ANJ) contra normas que limitam a publicidade eleitoral em jornais impressos e proíbem a sua veiculação paga na internet. O julgamento começou na semana passada … Source: Conjur
Veja mais