Notícias - Marcelo Bueno Advocacia

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular na sessão desta quarta-feira (8/11). Sede do STJ em Brasília As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jur… Source: Conjur

TJ-SP suspende porte e posse de arma do deputado Da Cunha

“Mesmo em juízo restrito de cognição, é possível avaliar a postura extremamente violenta e agressiva do acusado, potencializada pelo manejo notório de armas de fogo”. Com essa fundamentação, o desembargador Ivo de Almeida, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (T… Source: Conjur

Ludmila Machado: Novo Programa de Alimentação do Trabalhador

Criado para melhorar a qualidade da alimentação dos trabalhadores brasileiros, por meio da Lei nº 6.321/1976, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um benefícios de adesão voluntária que oferece a concessão de incentivos fiscais para as empresas inscritas, que por sua vez oferecem de v… Source: Conjur

SP lança campanha para que vítimas de violência possam votar

O secretário estadual da Justiça e Cidadania de São Paulo, Fábio Prieto de Souza, vai lançar, nesta quinta-feira (9/11), uma proposta de campanha para instalação de seções eleitorais em casas de repouso e hospitais, para que cidadãos vitimados pela criminalidade ou com mobilidade reduzida possam … Source: Conjur

Separação judicial não é requisito para o divórcio, decide Supremo

Após a promulgação da Emenda Constitucional 66/2010, a separação judicial não é mais requisito para o divórcio, nem subsiste como figura autônoma no ordenamento jurídico, devendo ser preservado o estado civil das pessoas que já estão separadas por decisão judicial ou escritura pública, por se tra… Source: Conjur

Cleylton Mendes: IA, menores e espaço cibernético inexplorado

Em um mundo cada vez mais permeado pela tecnologia, onde a inteligência artificial (IA) já faz parte do nosso cotidiano, surgem questões éticas e jurídicas de uma complexidade inédita. Imagine a capacidade de criar imagens, vídeos e vozes indistinguíveis da realidade; agora imagine que essas cria… Source: Conjur

Loja não tem responsabilidade por fraude em cartão de crédito

Estabelecimentos comerciais não têm responsabilidade por fraude em cartões de crédito, mesmo quando aceitam pagamento por este meio. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a exclusão de uma empresa comercial do polo passivo da ação de indenização proposta por… Source: Conjur

Marcos Pippi: Métodos ocultos de investigação

Nas últimas duas décadas, há crescente adoção de métodos ocultos de investigação em repressão ao crime organizado. A aplicação desses métodos de obtenção de prova no âmbito da investigação preliminar, aliados ao avanço da tecnologia, como a atuação de agentes infiltrados virtuais, encontram-se am… Source: Conjur

STF veta crédito de ICMS por bem usado na produção para exportação

Não é possível o aproveitamento de créditos de ICMS decorrentes das aquisições de bens destinados ao uso e consumo da empresa, pois sua efetivação depende de lei complementar. Essa foi a tese de repercussão geral aprovada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual encerrado n… Source: Conjur

Morre Cristiano Chaves, promotor gentil e criativo

O professor e promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia Cristiano Chaves de Farias morreu na última segunda-feira (6/11), em Salvador, em decorrência de um câncer. Ele tinha 52 anos. Morre Cristiano Chaves, promotor marcado pela gentileza e criatividade Reprodução Quem o conhe… Source: Conjur