Conforme se extrai da exposição de motivos da Lei de Improbidade Administrativa [1], sua finalidade era combater “a nefasta cultura corrupta que malfere e malbarata os recursos públicos brasileiros” [2]. A vocação da lei nunca foi a penalização do inábil, mas do agente público corrupto, pelo que … Source: Conjur
Veja maisDurante podcast veiculado no último dia 7, um dos apresentadores do Flow, o influenciador Monark, defendeu a legalização do partido nazista, causando revolta nas redes sociais, levando-o a se retratar publicamente, admitindo que estava bêbado e que repudiava qualquer ação ou opinião nesse sentido… Source: Conjur
Veja maisIndubitavelmente, um dos setores que mais contratam trabalhadores no Brasil é o ramo de bares, restaurantes, padarias e similares. De início, impende destacar que, devido ao aumento dos casos de Covid-19, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) relatou que 20% dos funcionário… Source: Conjur
Veja maisO crescimento da comercialização de ativos digitais, entre os quais os atualmente tão badalados NFTs (“non fungible tokens” ou “tokens não fungíveis”), tem movimentado a economia e gerado o desejo pela aquisição de produtos novos e exclusivos, dando ensejo a golpes, agora aplicados no “metaverso”… Source: Conjur
Veja maisO cronista da Folha de São Paulo, Antônio Prata, inspirou-me. Em um belo texto, mostra como os perdedores, os burros, os caras do fundão da classe da oitava série acabam se dando bem e se transformam em “comunicadores”. Ou políticos. Têm milhões de seguidores esses agentes da “fundãocracia”, d… Source: Conjur
Veja maisA 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, afastou a ocorrência de constrangimento ilegal e manteve o andamento de uma ação penal por abandono de incapaz com resultado morte. Seguindo o voto do ministro Joel Ilan Paciornik, o colegiado entendeu que, uma vez comprovada a materi… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou decisão de primeiro grau e proibiu a remoção de duas cachorras do abrigo em que vivem em um complexo operacional dos Correios, em Porto Alegre. Relator citou lei que autoriza abrigo a animais comunitários em empresas públicas Pixaba… Source: Conjur
Veja maisA “herança digital” está entre os temas mais debatidos pela civilística nacional na contemporaneidade, em especial após a pandemia da Covid-19, que afetou a sociedade nas mais diversas esferas e desencadeou um aumento da utilização das plataformas e ferramentas online. O Direito, que sofre direta… Source: Conjur
Veja maisA pesada carga regulatória que onera o exercício das atividades empresariais no Brasil é tema recorrente, cuja superação reclama adequado tratamento legislativo. O motivo da medida provisória que originou a Lei do Ambiente de Negócios (Lei 14.195/2021) é a baixa posição do Brasil no ranking Doing… Source: Conjur
Veja maisO Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV- Ibre) tornou público em janeiro o primeiro resultado do Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar), indicador criado para ser empregado no mercado imobiliário a ser divulgado mensalmente, como parte do calendário fixo de … Source: Conjur
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