Devido à possível afronta à jurisprudência da corte, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, desautorizou, em liminar, um policial militar não vacinado contra a Covid-19 a trabalhar e receber remuneração na Bahia. Tania Rêgo/Agência Brasil Há um decreto baiano que determina … Source: Conjur
Veja maisO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todas as execuções e cumprimentos de decisões judiciais que determinaram o ressarcimento de valores aos municípios goianos em decorrência de supostos prejuízos causados por programas de incentivos financeiro-fiscais… Source: Conjur
Veja maisEm iniciativa que visa reduzir a judicialização envolvendo o seguro DPVAT, o Conselho Nacional de Justiça firmou nesta terça-feira (15/2), acordo com a Caixa Econômica Federal para integração de sistemas eletrônicos relacionados ao seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automo… Source: Conjur
Veja maisO advogado e professor Candido Mendes de Almeida morreu na tarde desta quinta-feira (17/2) no Rio de Janeiro, de embolia pulmonar. Ele tinha 93 anos. Candido Mendes de Almeida ocupava a Cadeira 35 da Academia Brasileira de Letras Reprodução Candido Mendes se formou em Direito e Filosof… Source: Conjur
Veja maisQuando da edição da Portaria RFB nº 1.750/2018, que cuida dos requisitos e procedimentos para emissão de representações fiscais para fins penais (RFFPs), muito se discutiu e alardeou a respeito dos abusos e ilegalidades lá contidos, bem como seus manifestos riscos aos contribuintes e seus represe… Source: Conjur
Veja maisFoi cumprida, na manhã desta quinta-feira (16-2), liminar da 1ª Vara Federal de Sorocaba concedida em ação civil pública movida pela OAB de São Paulo, em conjunto com sua subseção sorocabana, para busca e apreensão de documentos de uma empresa que prestava serviços advocatícios irregularmente na … Source: Conjur
Veja maisEm cumprimento de obrigação internacional do Estado brasileiro, que ratificou a Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças, a 3ª Vara Federal Cível de Minas Gerais determinou a repatriação de uma criança de 7 anos para Portugal, país de onde foi tirada por seu pai em 2015. P… Source: Conjur
Veja maisNão há perigo da demora a justificar a suspensão de lei se ela estiver em vigor há tempo considerável. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense negou pedido de liminar para sustar a Lei Complementar 177/2017, do município do Rio de Janeiro. A norma regula a venda … Source: Conjur
Veja maisAinda que se respeite o direito de não se vacinar, cabe ao Poder Público adotar políticas públicas e posturas administrativas voltadas à preservação e proteção do bem comum e da saúde pública, com vistas ao controle e erradicação do coronavírus. Agência BrasilTJ-SP nega pedido de advogada nã… Source: Conjur
Veja maisAo considerar o caráter alimentar dos honorários advocatícios, o juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a penhora de 30% da aposentadoria de um vereador de São Vicente, na Baixada Santista, que contratou os serviços do escritório Kuf… Source: Conjur
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