Por constatar que ficou comprovado o cometimento do crime de estelionato, o juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da 1ª Vara Criminal de Teresina, condenou o jornalista piauiense José de Arimatéia Azevedo a nove anos e quatro meses de prisão. 123RFJornalista é condenado por apresentar certid… Source: Conjur
Veja maisA Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica aos examinandos de Petrópolis a suspensão da aplicação da prova objetiva do XXXIV Exame de Ordem Unificado, agendada para este domingo (20/2), nas dependências do Colégio Estadual Princesa Isabel, no referido município. A decisão pela… Source: Conjur
Veja maisDe acordo com o Ministério da Saúde, a síndrome de burnout é um distúrbio emocional que está relacionado com o excesso de trabalho, motivo pelo qual é também conhecido como síndrome do esgotamento profissional. Para que possamos ter uma ideia da relevância do assunto, vale a pena pensar no sig… Source: Conjur
Veja maisEm 2017, surgiu no Brasil uma startup com a promessa de oferecer viagens de ônibus de forma mais rápida e barata. Por meio de uma plataforma digital, a empresa Buser conecta passageiros e viações, para permitir que pessoas interessadas em uma mesma viagem na mesma data fretem um ônibus executivo…. Source: Conjur
Veja maisNa noite da última quarta-feira (14/2), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.284/20 que proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia com base apenas em delações premiadas sem confirmação por outros meios de prova. A finalidade do PL é t… Source: Conjur
Veja maisA sobre-estadia não tem natureza jurídica de cláusula penal, mas de indenização pela não devolução dos containers no prazo acordado entre as partes, pois reflete diretamente nos negócios dos armadores e transportadores, incidindo de modo autônomo e sucessivo enquanto durar o inadimplemento. … Source: Conjur
Veja maisA partir da nova Lei de Licitações, a singularidade do serviço deixou de ser exigida para a contratação de serviços técnicos especializados com dispensa de licitação. Prefeitura contratou escritório sem licitação para tentar recuperar contribuições123RF Assim, devido à atipicidade da co… Source: Conjur
Veja maisAlguns conceitos parecem perseguir os juristas. Entre eles, noções sobre o que é uma Constituição e o que são direitos fundamentais. Outros parecem se perder. Luis Alberto Warat foi um jurista que cunhou uma ideia para explicar esse fenômeno: trata-se de uma anemia significativa [1]. Sobre essa m… Source: Conjur
Veja maisA jurista francesa Jacqueline Morand-Deviller alega que embora o Direito Ambiental se interesse por “questões sórdidas — lama, resíduos, poluições diversas —, solicitando a opinião e a avaliação de peritos científicos”, o seu aspecto mais sedutor se revela quando o julgamento dos bens a serem pro… Source: Conjur
Veja maisUm grande problema enfrentado durante as sessões plenárias do Tribunal do Júri diz respeito à compreensão dos limites das vedações estabelecidas no artigo 478 do Código de Processo Penal. Segundo esse dispositivo, não é possível, sob pena de nulidade, fazer menção, durante os debates, à decis… Source: Conjur
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