O ex-juiz e pré-candidato à presidência Sergio Moro negociou R$ 77 mil para participar de duas palestras com gestores do mercado financeira no Rio de Janeiro e em São Paulo, organizadas pela empresa Ativa Investimentos, para discutir a campanha eleitoral de 2022, como viabilidade financeira e pro… Source: Conjur
Veja maisPara ser considerado como defeito viciador da vontade, o erro há de constituir uma opinião errada sobre condições determinantes da manifestação de vontade, cujas consequências não são realmente queridas pelo agente. ReproduçãoPor induzir cliente ao erro, contrato de cartão de crédito é anula… Source: Conjur
Veja maisRecentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Solução de Consulta nº 142-Cosit com a seguinte ementa: “Assunto. Imposto sobre a Renda Retido na Fonte — IRRF Herança. Parcela de Bem. Aquisição. Não há incidência do IRRF sobre o pagamento realizado a herdeiro residente no País pel… Source: Conjur
Veja maisA Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso da Caixa Econômica Federal por entender que sua interposição se dera fora do prazo. Para a maioria do colegiado, a referência para a contagem do prazo recursal deve ser a publicação da decisão… Source: Conjur
Veja maisA Fundação Casa decidiu proibir os adolescentes de passar por procedimentos considerados vexatórios em revistas, como agachamento, salto e uso de espelhos, especialmente após o retorno de ambientes externos, como delegacias e fóruns. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo. E… Source: Conjur
Veja maisO 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, no Maranhão, condenou a Azul Linhas Aéreas a indenizar em R$ 5.000 um passageiro que foi impedido de transportar, em um voo da companhia, bagagem de mão contendo peixes vivos. Juizado destacou que não há impedimento legal pa… Source: Conjur
Veja maisPela falta de elementos que indiquem que dois homens que respondem por tráfico de drogas, em liberdade, causarão perigo à ordem pública ou obstruirão a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, a 42ª Vara Criminal do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva deles. Justiça entendeu qu… Source: Conjur
Veja maisO avanço tecnológico sobre o setor jurídico do Brasil tem emergido com uma grande relevância nos últimos anos. Dentro desse contexto, não há como negar o impacto de iniciativas voltadas para o legal design, conceito que traz um conjunto de ações relacionadas a três pilares que podem convergir ent… Source: Conjur
Veja maisCom base na convenção condominial, que “é soberana e obrigatória para todos os titulares de direito sobre as unidades habitacionais”, e diante da “existência de risco de difícil reparação aos condôminos”, a Justiça concedeu liminar a um residencial de luxo na Bahia para que uma mansão do local nã… Source: Conjur
Veja maisO escritório Pisco e Rodrigues Advogados anuncia a chegada da nova sócia, Alyxandra Mendes, que será a coordenadora do Núcleo de Direito do Consumidor Empresarial. Alyxandra Mendes é a nova sócia do escritório Pisco e Rodrigues Advogados Reprodução Alyxandra é advogada em Brasília desd… Source: Conjur
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