O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal indeferiu liminar pedida pelo governador de São Paulo, João Doria, em ação direta de inconstitucionalidade que questionou normas que disciplinam o cumprimento de obrigações pecuniárias devidas pelas Fazendas Públicas em virtude de condenações judicia… Source: Conjur
Veja maisAnte os efeitos avassaladores da pandemia causada pelo coronavírus, tanto na sociedade quanto na economia mundial, efeitos estes que perduram no Brasil desde meados de fevereiro de 2020, sem dúvida o modelo híbrido de trabalho, com colaboradores parte do tempo trabalhando no formato presencial e … Source: Conjur
Veja maisA 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais rejeitou recurso do estadual e confirmou sentença que autoriza uma escola municipal a manter um menino no primeiro ano do ensino fundamental em função de dificuldades de aprendizado. Criança poderá fazer novamente o primeiro ano do ens… Source: Conjur
Veja maisO Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio da Secretaria de Estratégia e Governança (SEG), informa que o prazo para o envio dos trabalhos, que irão concorrer ao “Prêmio de Sustentabilidade da Justiça Federal”, começou na última segunda-feira (14/2) e termina no dia 25 de março. As inscri… Source: Conjur
Veja maisCentrais sindicais e confederações nacionais de diversas categorias profissionais acionaram o Supremo Tribunal Federal contra portaria do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde que reduziu de 14 para 10 dias o período de afastamento de trabalhadores que contraíram Covid-19 … Source: Conjur
Veja maisO que é e para que serve o registro de imóveis? O que é e como funciona a decisão jurídica de deferimento ou indeferimento do oficial de registro de imóveis (tecnicamente chamada de “qualificação registral”)? E, sobretudo, o que a Filosofia do Direito tem a dizer sobre essa decisão? Essas e ou… Source: Conjur
Veja maisA Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra trecho da Constituição do Estado do Paraná que condiciona a construção de centrais hidrelétricas à realização de projeto de impacto ambiental, … Source: Conjur
Veja maisA Petrobras conseguiu, em recurso julgado pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reduzir de R$ 400 mil para R$ 200 mil o valor da indenização que terá de pagar à esposa e à filha de um empregado morto ao cair de uma plataforma de petróleo em Macaé (RJ). O colegiado considerou o valor fix……
Veja maisÉ tarefa da Justiça Eleitoral investigar a existência de conexão entre crimes comuns e eventuais delitos eleitorais. Esse entendimento foi adotado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para decidir quem vai julgar a ação penal contra o ex-banqueiro José Augusto Ferreira … Source: Conjur
Veja maisO escritório LP Law (Lopes Pinto Advogados) iniciou o ano em nova sede, ocupando parte do 13º andar da Rua Mexico 11, no centro do Rio de Janeiro. Escritório LP Law tem nova sede no Rio de Janeiro Reprodução A boutique de advocacia inicia o novo ciclo assessorando, além dos seus client… Source: Conjur
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