A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que um pai pague indenização por danos morais de R$ 30 mil à sua filha, em razão do rompimento abrupto da relação entre os dois quando a garota tinha apenas seis anos de idade. Em razão do abandono afetivo, segundo laudo pericial, a menina sof… Source: Conjur
Veja maisO metaverso veio, definitivamente, para revolucionar o modo como as pessoas se relacionam com a internet. É correto dizer, inclusive, que o metaverso é a nova internet. Um exemplo contundente desse novo universo é a mudança de nome do Facebook para Meta. O foco dessa holding que abriga os prin… Source: Conjur
Veja maisO julgamento na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que havia livrado a Petrobras do pagamento de uma multa de R$ 46 bilhões, mesmo com maioria formada em favor da empresa, foi interrompido. A ministra Rosa Weber pediu vista (mais tempo para examinar o caso) e, agora, a decisão não tem ainda dat… Source: Conjur
Veja maisO escritório brasiliense Leandro Frota Advogados acaba de inaugurar sua filial no Rio de Janeiro. A banca presta serviços de advocacia contenciosa e consultiva nas áreas de Direito Administrativo, Ambiental, Licitações e Contratos, Regulatório, Penal, Administrativo Sancionador e Penal Econômico … Source: Conjur
Veja maisO Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julga, nesta segunda-feira (21/2), a partir das 14h, incidente de recurso repetitivo no qual fixará tese jurídica sobre os desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu a ampla terceirização de serviços. O tema central da discussão são… Source: Conjur
Veja maisO reconhecimento da ilegitimidade ativa do Ministério Público não acarreta de forma obrigatória a extinção do processo sem resolução do mérito. No caso analisado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça , ao julgar recurso interposto pela Petrobras, a sociedade de economia mista questiono… Source: Conjur
Veja maisDesde logo, o título do presente ensaio poderia parecer contraditório. E isso no mais fechado e estrito sentido da palavra. Explica-se: o mercado das criptomoedas deveria se mostrar, a princípio, desregulado e sem controle estatal. Por outro lado, a regulação é exatamente uma série de freios e co… Source: Conjur
Veja maisA norma trabalhista reconhece o direito subjetivo do funcionário manter as condições que foram pactuadas licitamente no ato da contratação, conforme os princípios da previsibilidade contratual e da estabilidade financeira. Com esse entendimento, a 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) im… Source: Conjur
Veja maisUm dos temas mais destacados atualmente no Congresso diz respeito à redução da tributação sobre o preço dos combustíveis. Existem três projetos em debate no Senado e a dúvida, que será respondida ao final deste texto, é: reduzir tributo necessariamente reduzirá o preço dos combustíveis? O prim… Source: Conjur
Veja maisChegando a Portugal para meu pós-doutorado na Universidade de Lisboa, sob orientação dos professores Jorge Miranda e Carlos Blanco de Morais, deparei-me com a notícia de que em torno de um milhão de eleitores portugueses estavam em isolamento obrigatório em decorrência da Covid-19, representando … Source: Conjur
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