A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva, determinada em primeira instância, de um nigeriano acusado de liderar uma organização criminosa que aplicou golpes em mais de 300 pessoas, gerando uma prejuízo de R$ 17 milhões. Organização crimi… Source: Conjur
Veja maisEstimam-se em mais de 70 milhões de trabalhadores os brasileiros com direito à revisão do saldo de seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), cujas cifras, somadas, se corrigidas por índice que efetivamente reflita a inflação, devem ultrapassar os R$ 300 bilhões. O julgamento pelo Supremo… Source: Conjur
Veja maisA 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma analista comercial de ter reconhecido o direito à jornada reduzida prevista para os profissionais de telefonia. De acordo com o colegiado, ela executava outras atribuições durante a jornada que não provocavam o mesmo … Source: Conjur
Veja maisO escritório ASBZ Advogados anunciou a chegada de Laura Buttarello como nova diretora de Relacionamento e Experiência do Cliente. Banca ASBZ anuncia nova diretora de relacionamento com clientes Reprodução Entre os objetivos de Laura estão a elaboração de estratégias de fidelização e br… Source: Conjur
Veja maisA ausência da máscara, mesmo que por exíguo período, expõem o próprio funcionário, pacientes, familiares e outros colegas de trabalho ao risco de contaminação, de forma injustificada e em franca contrariedade às ordens da empresa e dos entes públicos. A enfermeira não respeito as regras da e… Source: Conjur
Veja maisO julgamento ampliado ou estendido, inserido no CPC de 2015 no artigo 942, inovou ao criar uma técnica de julgamento em que, de ofício, para as situações em que haja voto divergente no julgamento de recurso de apelação, em julgamento de agravo que reforme a decisão de origem e também de ação resc… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre (RS), abre na próxima quarta-feira (2/3), às 13h, as inscrições para a seleção de estágio em Direito na área de Análise Processual. Sede do TRF-4, em Porto Alegre; inscrições para estágio vão até o dia 15 de março Di… Source: Conjur
Veja maisA violação a direito da personalidade dá ensejo à obrigação de indenizar, sendo irrelevante apurar a ocorrência de eventual prejuízo, pois o dano moral está devidamente demonstrado no momento em que reconhecido o uso não autorizado da imagem. O político utilizou a imagem de Chico em publicid… Source: Conjur
Veja maisDesde a redação original da Constituição Federal de 1988, as Defensorias Públicas são o corpo profissional estatal (modelo do salaried staff) voltado a ser, como salienta GIUDICELLI (2018, p. 76-81), espaço de acolhimento coletivo estatal dos necessitados e vulnerabilizados, sendo que a atuação i… Source: Conjur
Veja maisMesmo depois de formada maioria, o julgamento sobre a aceitação da denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado Roberto Jefferson foi interrompido. Nunes interrompeu julgamento de Jefferson. Fellipe Sampaio/SCO/STF O ministro Nunes Marques, do Supre… Source: Conjur
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