A Prefeitura de São Paulo abriu inscrições para o processo seletivo dos programas de residência jurídica e residência em gestão pública. São 250 vagas para pessoas com nível superior completo, que ficarão abertas até o próximo dia 14/3. Prefeitura de São Paulo As inscrições podem ser fe… Source: Conjur
Veja maisCabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre a exibição ou posse de documento ou coisa. Com base no artigo 1.015, VI, do Código de Processo Civil, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ordenou, nesta terça-feira (22/2), que a 2ª Turma do Tribunal Regional … Source: Conjur
Veja maisOs mercados financeiro e de capitais têm atraído cada vez mais investidores, e são muitas as empresas que se dedicam à atividade de compra e venda de participações societárias. Independentemente das diversas modalidades de investimentos desenvolvidas, a exemplo de venture capital e private equity… Source: Conjur
Veja maisNas ações trabalhistas que envolvem o reconhecimento de vínculo empregatício decorrente de fraude na terceirização, o litisconsórcio passivo deve ser composto pelas empresas tomadora e prestadora de serviços. Tese vencedora foi a do ministro Douglas Alencar Rodrigues. TST Esse foi o en… Source: Conjur
Veja maisCom base na Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal, que veta o reexame de provas em recurso extraordinário, o ministro Luiz Fux decidiu negar seguimento ao apelo do Ministério Público de Pernambuco contra decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou despronúncia de homem acusado com bas… Source: Conjur
Veja maisMais uma vez, infelizmente, vemos nos noticiários imagens tristes. Vidas perdidas, perdas materiais, prejuízos para a economia. Novamente, o cenário da tragédia é a região serrana do Rio de Janeiro, desta vez, a cidade de Petrópolis. No momento em que finalizo este artigo, temos na cidade de P… Source: Conjur
Veja maisO CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) aprovou na manhã desta terça-feira (22/2), por unanimidade, moção de apoio ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Plenário do CNMP, que aprovou nesta terça moção de apoio ao PGR, Augusto Aras Sérgio Almeida/CNMP Apresentado pelo… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válido o pedido feito pelo Ministério Público sem autorização judicial para que provedores de internet congelassem dados telemáticos de usuários, preservando-os para fins de investigação criminal. Para o STJ, só é necessá… Source: Conjur
Veja maisA fundamentação de decisões judiciais parece ser uma das questões mais importantes das ciências criminais. Mario Pisani [1] nos lembra que, em 23 de setembro de 1774, a “pragmática” por meio da qual Fernando IV de Bourbon pretendia reformar a administração da Justiça e uma das principais medidas … Source: Conjur
Veja maisA 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa ao pagamento de indenização, por danos morais, de R$ 30 mil a um ajudante de entregador que tinha de transportar dinheiro para a empregadora. Na avaliação do colegiado, ele foi exposto a riscos indevidos e submetido a função para a … Source: Conjur
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