A pauta do Supremo Tribunal Federal traz para julgamento, nesta quarta-feira (23/2), a ação em que o partido Novo questiona dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 que destina até R$ 5,7 bilhões ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral). O relato… Source: Conjur
Veja maisA banca Viseu Advogados anunciou a inauguração do seu escritório virtual no metaverso a partir desta terça-feira (22/2). Banca Viseu Advogados abre escritório no metaverso Reprodução A estreia do escritório no metaverso ocorre na plataforma de realidade virtual da Microsoft, a Altverso… Source: Conjur
Veja maisA liberdade de expressão desfruta de uma posição preferencial no Estado Democrático brasileiro, por ser uma pré-condição para o exercício esclarecido dos demais direitos e liberdades, conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130. ReproduçãoSite não te… Source: Conjur
Veja maisA pandemia da Covid-19 levou o planeta a uma grave crise sanitária e humanitária, algo sem precedentes na história contemporânea. E o universo laboral, evidentemente, precisou ser reinventado à velocidade da luz. Algumas tendências que já eram notadas no mercado de trabalho antes mesmo da crise s… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu um homem condenado pelo crime de roubo tendo como prova apenas o reconhecimento fotográfico feito, inicialmente, por meio do aplicativo WhatsApp. Nesta terça-feira (22/2), por maioria, o colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes… Source: Conjur
Veja maisCanal direto de comunicação entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e os cidadãos, a Ouvidoria Judicial, criada pela Resolução 162/03, recebe reclamações, elogios e sugestões sobre serviços e atos de responsabilidade das unidades integrantes do TJ-SP. TJ-SPOuvidoria do TJ-SP respondeu mais … Source: Conjur
Veja maisAs primeiras experiências com o tema dos planos de Stock Options, no Brasil, remontam a fins da década de 1980 e início da década de 1990, quando subsidiárias de empresas estrangeiras, especialmente norte-americanas, as quais tinham suas ações cotadas em bolsa, atribuíam a seus empregados o direi… Source: Conjur
Veja maisÉ difícil encontrar uma narrativa consensual sobre a maioria dos pontos em discussão na Convenção Constitucional chilena. Limites da validade do acordo de 15 de novembro de 2019, quórum de dois terços para aprovação do texto, quais direitos devem ou não entrar no texto final, Congresso unicameral… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve retomar nesta quarta-feira (23/2) o julgamento de recursos para definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde é só exemplificativa ou se deve ser entendida de forma restrita. ReproduçãoSTJ vai definir qual adj… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 16, a Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet) promoveu uma reunião para discutir o tema da responsabilidade tributária dos contadores, com a participação desse colunista e um grupo de ilustres professores (a íntegra do evento está disponível aqui). O evento foi muito rico … Source: Conjur
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