Por não verificar qualquer irregularidade por parte da administração pública ou dos depositários dos animais, a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização e devolução de cachorros resgatados de um canil e doados ao Instituto Luisa Mell,… Source: Conjur
Veja maisNa sessão de julgamento desta quarta-feira (23/2), o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou a aquisição da Som Livre, que atualmente pertence ao Grupo Globo, pela Sony Music. Pelo negócio, a empresa da família Marinho poderá receber integralmente a quantia negociada na operaçã… Source: Conjur
Veja maisNo dia 31 de outubro de 2021, foram realizadas no Japão as eleições legislativas para a escolha dos 465 deputados da câmara baixa (shūgiin). O Partido Liberal Democrata, do primeiro-ministro Fumio Kishida, elegeu 261 deputados, os quais, somados aos 32 deputados eleitos pelo seu partido aliado, K… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma usina de açúcar do pagamento do adicional de periculosidade a um vigia de máquinas agrícolas. De acordo com a decisão, as provas juntadas ao processo não demonstraram que as atribuições do empregado se equiparavam às atividades do vigilante… Source: Conjur
Veja maisO acusado não pode ser condenado por fato que não lhe foi imputado na exordial. O entendimento é da 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a absolvição de um homem acusado pelo furto de um celular. ReproduçãoRéu não pode ser condenado por crime não apont… Source: Conjur
Veja maisO empregador somente será dispensado do pagamento do aviso prévio indenizado quando for comprovado que o trabalhador, além de ter obtido novo emprego, requereu expressamente a dispensa do cumprimento do aviso prévio. O TST comfirmou que a empregada nao pediu a dispensa do aviso prévio TST … Source: Conjur
Veja maisNos últimos dias, o chamado “caso Monark” ganhou a mídia. Segundo consta dos relatos, pois o vídeo já foi retirado da internet e não tive condições de examiná-lo, o YouTuber brasileiro e o deputado federal Kim Kataguiri (Podemos-SP) defenderam que a legislação brasileira deveria ser alterada, de … Source: Conjur
Veja maisPor não incluir na urna eletrônica a fotografia de uma candidata à presidência da Subseção de São José dos Campos (SP) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a entidade teve anulada pela Justiça Federal a eleição que realizou em 25 de novembro de 2021. Conforme a sentença, prolatada na segunda-f… Source: Conjur
Veja maisConforme consta da Portaria STJ/GP 34/2022, o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 28 de fevereiro e 1º de março (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966…. Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça deliberará, nesta quarta-feira (23/2), se é taxativo ou exemplificativo o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com outras palavras, se definirá se as operadoras dos planos de saúde devem ou não cobrir procedimentos não incluídos na re… Source: Conjur
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