José Paulo Sepúleda Pertence morreu na madrugada deste domingo (2/7), em Brasília, aos 85 anos. O magistrado, que era ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, estava internado há uma semana no hospital Sírio Libanês. Ele deixa três filhos, Evandro, Eduardo e Pedro Paulo. O velório será… Source: Conjur
Veja maisAs big techs não terão capacidade de substituir governos. Mas se a sociedade global não perceber que o volume de informações nessas plataformas tem guiado cada vez mais o dia-a-dia dos cidadãos e que esses conteúdos precisam de governança e certificação, existe esse risco. Valdir Simão defe… Source: Conjur
Veja maisA exposição habitual e intermitente a agentes biológicos dá direito ao pagamento de adicional de insalubridade. A partir deste entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve sentença que condenou um hospital particular em Manaus (AM) a pagar adiciona… Source: Conjur
Veja maisEntidades, associações e núcleos de pesquisa assinaram uma nota conjunta em repúdio às declarações do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, sobre o instituto do tribunal do júri. Toffoli fez apelo ao Congresso Nacional pela extinção do tribunal do júri Carlos Moura/SCO/STF … Source: Conjur
Veja maisA 11ª rodada do Campeonato Brasileiro foi marcada por atos de vandalismo e desordens nos estádios de futebol, destacando-se as torcidas das equipes do Santos Futebol Clube e do Club de Regatas Vasco da Gama, que protagonizaram atos de violência após as derrotas nos jogos [1]. Infelizmente, o … Source: Conjur
Veja maisA ingenuidade é um paradoxo, pode ser dádiva, pode ser morte. Na contemporaneidade, parece que almejamos a ingenuidade por sobrevivência. Crer ingenuamente é fundamental para seguirmos existindo. A crença na tecnologia pelas benesses trazidas pode ser incluída nessa ideia. O impacto da intelig… Source: Conjur
Veja maisAs medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha podem ser deferidas de forma autônoma, com base na palavra da vítima, na ausência de outros elementos de prova. Vítima conheceu o homem no app de relacionamentos TinderReprodução Assim, a Vara de Violência Doméstica e Fam… Source: Conjur
Veja maisO Direito Ambiental é o segmento especial da Ciência Jurídica para a garantia dos direitos e deveres ligados à sustentabilidade. Ele começou a ganhar forma durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente, em Estocolmo, em 1972. A Declaração de Estocolmo delineou 26 princípios ambienta… Source: Conjur
Veja maisEm 2017, quando o Ministério Público Federal quis arquivar a investigação policial sobre o grampo encontrado na cela do doleiro Alberto Youssef, foi a própria Polícia Federal que insistiu em manter a apuração. O caso acabou arquivado mesmo assim, por ordem do juiz Nivaldo Brunoni. Na época, a … Source: Conjur
Veja maisO novo substitutivo da PEC nº 45, de 2019, disponibilizado dia 22 de junho, que trata da reforma tributária, mantém a ideia de substituição do ICMS, IPI, PIS, Cofins e ISS, por um IVA, mas na verdade serão dois tributos: um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e uma Contribuição sobre Bens e Servi… Source:…
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