A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) levará nesta sexta-feira (25/2) uma unidade móvel ao bairro de Santo Amaro, na zona sul da capital paulista, para digitalizar processos judiciais que estão em formato físico. A ação ocorrerá também nos dias 1º, 2 e 3 de março. Aasp planeja levar… Source: Conjur
Veja maisNesta quarta-feira (23/2), o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que institui a nova carteira nacional de identidade. O novo RG usará o número do CPF como identificação única dos cidadãos. Agência Brasil A emissão da carteira será gratuita. Os institutos de identificação terão … Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em breve, no julgamento do REsp 1.676.801/MG, terá a oportunidade de definir se os planos de previdência privada individual aberta têm natureza jurídica previdenciária, securitária ou de ativo financeiro. Atualmente, o STJ, em relação a tais pl… Source: Conjur
Veja maisO empresário e delator Ricardo Siqueira Rodrigues afirmou à corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, que o advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho lhe ofereceu serviços ao dizer ter excelente relação com o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, e … Source: Conjur
Veja maisOs presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e do Senado, Rodrigo Pacheco, assinaram, nesta quarta-feira (23/2), ato que institui uma comissão de juristas responsável por apresentar proposições legislativas para “dinamizar, unificar e modernizar o processo administrativo e tribu… Source: Conjur
Veja maisEm nome do princípio da proporcionalidade, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (23/2) por rejeitar o aumento dos valores destinados ao financiamento das eleições deste ano, calculados em R$ 5,7 bilhões, o chamado Fundo Eleitoral. Ele sugeriu que seja u… Source: Conjur
Veja maisA contravenção penal de exploração de jogos de azar nada mais revela do que a concretização de um indesejado paternalismo penal rígido, avultando-se, também por esta razão, a sua ilegitimidade. Dollar Photo Club Esse foi o entendimento do juiz Thiago Baldani, da 1ª Vara de Crimes Tribut… Source: Conjur
Veja maisCriados com o escopo de trazer racionalidade à quitação de dívidas públicas decorrentes de condenações judiciais, especialmente tornar seu regime o mais imparcial possível, os precatórios, incorporados aos textos constitucionais brasileiros desde a Constituição de 1934, tornaram-se, com o decorre… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de que sejam apuradas as circunstâncias da viagem da comitiva presidencial à Rússia, em especial dos integrantes do chamado “gabinet… Source: Conjur
Veja maisFoi publicada, nesta terça-feira (22/2), a Medida Provisória 1.101/22 que amplia alguns prazos de ações emergenciais adotadas para reduzir os efeitos da crise decorrente da pandemia de Covid-19 nos setores de turismo e de cultura. Eventos como shows e espetáculos adiados poderão ser reembols… Source: Conjur
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