A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um grupo econômico de empresas e pessoas físicas do mercado de criptomoedas a reembolsar, de forma solidária, o valor de R$ 133 mil investido por um cliente. 123RFInvestidor deve ser reembolsado por … Source: Conjur
Veja maisDiante de significativo desgaste experimentado por uma paciente em razão de um erro médico, o ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, condenou o médico responsável ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais. Médico demorou mais de dois anos para resolver… Source: Conjur
Veja maisMuito se tem discutido acerca dos contratos de locação celebrados por intermédio da plataforma Airbnb, o que tem ensejado conflitos dos mais diversos entre locador, locatários e os condomínios nos quais localizados os imóveis locados, fato esse que já permitiu a análise do tema pelo Superior Trib… Source: Conjur
Veja maisDe forma breve, porém reflexiva, podemos pontuar alguns elementos capazes de conduzir à ideia de inadequação da regulação autoralista aos padrões jurídicos — mormente constitucionais — e tecnológicos da sociedade em rede. E, assim, demonstrar alguns avanços ocorridos nos últimos anos, desembocand… Source: Conjur
Veja maisA recentíssima decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 pode criar um precedente gravíssimo no enfrentamento da criminalidade ao usurpar a competência constitucional dos órgãos da Administração Pública vinculado… Source: Conjur
Veja maisAo não conhecer de um pedido de uniformização de jurisprudência, a Turma Nacional de Uniformização manteve a isenção de imposto de renda sobre uma multa relativa a cláusula penal de um contrato de aquisição de um apartamento. Tingey Injury Law Firm/Unsplash Um homem firmou contrato de c… Source: Conjur
Veja maisO Partido Verde ingressou com arguição no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede liminar para que o Governo do Distrito Federal retome a vacinação infantil nas escolas. De forma mais ampla, pede ao Supremo que afirme expressamente que o DF, os estados e os municípios podem e devem, nos mesmo… Source: Conjur
Veja maisNesta quarta-feira (23/2), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por 60 dias o inquérito que apura se o deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ) cometeu crime de desobediência ao violar as regras de monitoramento eletrônico. Deputado federal Daniel Silveira … Source: Conjur
Veja maisO juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, decretou o fim da recuperação judicial do Grupo Abril, dono da editora Abril. A decisão é desta quarta-feira (22/2). Antiga sede da editora Abril que entrou em recuperação judicial em agost… Source: Conjur
Veja maisApós a ação envolvendo a Fecomercio do Rio de Janeiro ter sido anulada pelo Supremo Tribunal Federal, a 1ª Vara Criminal Especializada do Rio enviou o processo ao Ministério Público estadual, para análise e corroboração, segundo o site O Antagonista. A investigação voltou à fase de análise da den… Source: Conjur
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