A Prevent Senior, operadora de saúde e responsável por diversos hospitais, entrou com pedido de indenização por danos morais contra uma advogada pelos depoimentos prestados por ela na Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19. Prevent Senior foi acusada de restringir a autonomia de seus … Source: Conjur
Veja maisA 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social converta o benefício de um trabalhador do Itaú Unibanco de auxílio-doença para acidente de trabalho. O empregado estava com seu contrato de trabalho suspenso em razão de incapacidade laboral. Entretanto, ju… Source: Conjur
Veja maisO contrato de corretagem pode ser conceituado como o negócio jurídico pelo qual uma pessoa, denominada de corretor, não vinculada a outra em decorrência do mandato, de prestação de serviços ou por qualquer outra relação de dependência, se obriga a obter para uma segunda, denominada de comitente, … Source: Conjur
Veja maisNo cargo há pouco mais de duas semanas, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, já definiu dois princípios para sua gestão, que se estenderá até outubro deste ano, quando completará 75 anos. Ele é taxativo na defesa da Justiça do Trabalho. “Não teremos t… Source: Conjur
Veja maisMiguel Reale, no mais saboroso capítulo de Horizontes do Direito e da História, apresenta-nos judiciosa interpretação da obra de José Maria de Avellar Brotero (1798-1873), a quem reputa como o “primeiro professor da Academia”. Neste texto primoroso Miguel Reale conta-nos um pouco sobre o compêndi… Source: Conjur
Veja maisNo que concerne à temática de soft law, ganha especial relevância a questão relativa às normas que vem sendo editadas por agências reguladoras, em especial duas normas de referência (NRs) aprovadas pela Agência Nacional de Águas (ANA) no ano passado (Norma de Referência nº 1/2021 e Norma de Refer… Source: Conjur
Veja maisMuitas controvérsias existem quando do uso do mandado de segurança, não só por ser uma ação de rito especial, mas, também, por estar prevista em norma (Lei nº 12.016/09) que não alberga diversas questões de ordem processual merecedoras, ou não, de específica regulamentação. É sobre uma dessas … Source: Conjur
Veja maisNo último dia 10, após a promulgação da Emenda Constitucional 115, todos os brasileiros receberam um direito fundamental essencialmente ligado à era digital em que vivemos: o direito à proteção de seus dados pessoais. Tamanha a importância do tema que houve unanimidade no Senado e na Câmara do… Source: Conjur
Veja maisSeguindo uma tendência mundial, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal se posicionou no último dia 22 pela constitucionalidade, juridicidade e, no mérito, aprovação do Projeto de Lei nº 3.825, de 2019, de autoria do senador Flávio Arns (Rede-PR), que tem como intuito regulamentar o m… Source: Conjur
Veja maisUm conjunto de três letrinhas tem ocupado paulatinamente espaços na imprensa, segmentada ou não, bem como nos eventos corporativos. Uma sigla que representa mais uma tentativa de pautar temas caros a coletividade junto ao segmento empresarial, para que por meio da colaboração desses atores, pelo … Source: Conjur
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