Em tempos de reestruturação produtiva e transformações na ordem social, pelos efeitos da “indústria 4.0” no mundo do trabalho, o termo “uberização do trabalho” tem se popularizado no vocabulário brasileiro. Afinal, o labor desenvolvido no âmbito dos aplicativos se tornou uma realidade tão present… Source: Conjur
Veja maisA 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou que a União forneça medicamentos e tratamento domiciliar (home care) a uma senhora de 81 anos que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e ficou com sequelas neurológicas graves. A decisão do TRF-3 reformou decisão da 1ª Vara Fed… Source: Conjur
Veja maisAs nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos, conforme o artigo 795 da CLT. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ao manter a declara… Source: Conjur
Veja maisLevando em consideração o direito do consumidor à informação correta e confiável, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou empresa do setor alimentício a remover do mercado lote de macarrão anunciado como sem glúten, mas que testes laborato… Source: Conjur
Veja maisEm 2014, foi publicado em França o “Rapport Théry” [1], um relatório interdisciplinar elaborado pelo grupo Filiação, Origens e Parentalidade, formado no âmbito do Ministère des affaires sociales et de la santé. Formado por juristas, sociólogos, antropólogos, psiquiatras, psicanalistas, médicos,… Source: Conjur
Veja mais“Quando não resta dúvida de que o ganhador é aquele constante do bilhete, identificado pelo nome, residência e telefone, inclusive, sendo reconhecido pelos presentes, o pagamento do prêmio é devido mesmo sem o registro de RG e CPF.” A conclusão é da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis… Source: Conjur
Veja maisAs mulheres estão cada vez mais organizadas em busca do reconhecimento e da efetivação dos seus direitos básicos. Militares, principalmente aqueles de baixa patente, estão agitados buscando maior participação política e mais espaço na administração pública. Temos um presidente odiado por muitos e… Source: Conjur
Veja maisNo mês de fevereiro o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) voltou a ganhar destaque no noticiário do país. Na sessão de julgamento do dia 9, o conselho decidiu, por maioria apertada, aprovar com restrições a compra dos ativos de telefonia móvel do Grupo Oi pelas operadoras Tim, Clar… Source: Conjur
Veja maisDesde o nascimento desta revista eletrônica, que neste ano completa 25 anos, o nosso foco nesta coluna sempre foi a defesa dos direitos dos contribuintes. Como sou muito otimista, apesar de todos os problemas que nos atingem, acredito na possibilidade de que possamos contar, em breve, com uma leg… Source: Conjur
Veja maisA operação mani pulite foi deflagrada há 30 anos na Itália. Embora tenha desvendado um esquema de corrupção envolvendo políticos e empresários, a investigação não extinguiu a prática. Seu legado é majoritariamente negativo, pois estimulou a entrada de outsiders na política — que mostraram não ter… Source: Conjur
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