Na peça “Romeu e Julieta”, Shakespeare relata que as famílias dos dois jovens se odiavam havia séculos, porém eles se amavam, e, na inesquecível cena do balcão, Julieta diz a Romeu: “É só seu nome que é meu inimigo; seria o mesmo, se não fosse Montecchio [1]. Que é Montecchio? Não é pé, nem mão,…
Veja maisTerça-feira de Carnaval! Não resisti em refletir um pouco sobre essa importante festa. Sempre que penso em Carnaval, lembro-me da obra de Augusto Becker [1], que foi além da crítica ao sistema tributário, aproximando-se da história e da crítica social, mas que é muito mencionada quando nos depara… Source: Conjur
Veja maisNão poderia ser menos agradável o “presente” que a Justiça Eleitoral do Brasil ganhou em seu 90º aniversário, comemorado na última quinta-feira (24/2): as eleições mais complicadas de sua história. Fake news, Telegram, campanha contra as urnas eletrônicas, federações partidárias… Não são poucos… Source: Conjur
Veja maisAcompanhando o novo marco paradigmático das recentes inovações legislativas, as soluções consensuais de conflito foram, enfim, expressamente incorporadas à Lei de Improbidade Administrativa. Guiadas pelos princípios da cooperação e da dialogicidade, cuja força normativa adquiriu inegável preponde… Source: Conjur
Veja maisA internet, como ferramenta de comunicação e difusão de informações, além de ser grande responsável pelos avanços tecnológicos, acarreta a rápida evolução de golpes e novas táticas de fraude por diversos criminosos que se aproveitam do manto do anonimato fornecido pelo mundo virtual e criam os ma… Source: Conjur
Veja mais“One of our nation’s brightest legal minds”, afirmou o democrata Joe Biden ao se referir a Ketanji Brown Jackson, indicada por ele para a Suprema Corte americana na vaga do justice Stephen G. Breyer, que anunciou sua aposentadoria. Com isso, Biden cumpre sua promessa de campanha em nomear uma mul… Source: Conjur
Veja maisExiste uma suposição, ainda que relativa, de que a culpa pelo acidente é daquele que invade a via preferencial, o que só pode ser afastado se restar cabalmente demonstrado que não houve a invasão ou que o veículo que seguia na via preferencial fez alguma manobra proibida, ou algo do tipo. Se… Source: Conjur
Veja maisA complexidade inerente ao imposto incidente sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), mais uma vez, tem sido colocada à prova. Muito tem se debatido acerca do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ADI 5.469/DF (Tema 1.093), o qual declarou a inconstitucionalidade das cláusulas 1… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa concedeu liminar proibindo os bancos Mercantil do Brasil, BMG, Pan e C6 de praticar a renovação automática dos contratos de crédito consignado, ou de qualquer outra modalidade de empréstimo que preveja a retenção de salário ou benefício em caixa eletrôn… Source: Conjur
Veja maisAs bases de dados do Processo Judicial eletrônico (PJe) e da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) passarão a contar com informações mais completas, fidedignas e atualizadas. Esse aprimoramento será possível devido ao contrato estabelecido entre o Conselho Nacional de Justiça e a Empresa … Source: Conjur
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