Este artigo tem por objetivo fazer uma análise por semelhança da bem-sucedida iniciativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de estabelecer um Fórum Interinstitucional de Direito Previdenciário e, utilizando-se dessa extremamente positiva experiência, propor o estabelecimento de um ambiente… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve decisão de primeira instância que condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar multa ao comprador de um apartamento em Maceió, adquirido por meio do programa Minha Casa Minha Vida, que deveria ter sido entregue em 12 de març… Source: Conjur
Veja maisPara a pauta plenária do dia 10 de março, o Supremo Tribunal Federal incluiu o início do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.980/DF, por intermédio da qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pretendeu, de uma perspectiva pragmática, a antecipação temporal de envio d… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que se tratava de mera expectativa de direito, e não direito adquirido que se incorporasse ao patrimônio moral e material da autora, a 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza negou o pedido de uma trabalhadora que buscava indenização pelo fato de não ter sido homeageada ao completar 30 an… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso de três estudantes de Blumenau (SC) que pediam que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) desconsiderasse a exigência de proficiência em língua inglesa para que elas pudessem viajar e cursar parte de seu… Source: Conjur
Veja mais“Nós produzimos mais uma singularidade no Brasil, que são os combatentes de corrupção que gostam muito de dinheiro”. Assim, direto ao ponto, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, apontou uma das contradições do modelo lavajatista que tanto sucesso fez em anos recentes, modelo em … Source: Conjur
Veja maisA 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou a Associação de Ex-Alunos e Moradores da República Katapulta, sediada em Ouro Preto, a indenizar em R$ 6 mil um hotel cujos hóspedes reclamam do barulho produzido na moradia. Casario em Ouro Preto (MG), cidade onde h… Source: Conjur
Veja maisAs estatísticas do Poder Judiciário agora podem ser consultadas em painel interativo nos sites do CNJ e dos tribunais brasileiros. A ferramenta disponibiliza a magistrados, servidores e sociedade informações como tempo médio de uma ação judicial, número de processos novos, pendentes e julgados, e… Source: Conjur
Veja maisDesafiamos todas as pessoas que nos leem a nos contar sua história de vida, caso nela possa afirmar que em nenhum momento dessa existência tenha vivenciado, conhecido, presenciado, lido matérias, assistido a noticiários, ouvido dizer sobre ao menos uma mulher que sofreu algum tipo de violência. … Source: Conjur
Veja maisSem demonstração eficaz dos gastos supostamente afetados pela ausência de recursos, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o bloqueio de mais de R$ 1 milhão de uma igreja evangélica com atuação no litoral norte catarinense. Os valores são decorrentes de um… Source: Conjur
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