Tomadas de decisões são intimamente ligadas à rotina de quaisquer organizações. Pelo impacto na balança corporativa e consequências na dinâmica interna, a contratação de novos colaboradores ou a celebração de novas parcerias comerciais devem ser ações conscientes, realizadas após diferentes análi… Source: Conjur
Veja maisSe um morador é induzido ao erro para que autorize policiais militares a ingressarem em sua residência, a busca domiciliar e todas as provas decorrentes dela devem ser anuladas. O ministro Schietti apontou a falta de credibilidade da versão dos PMs José Alberto Com esse entendimento, a… Source: Conjur
Veja maisDesde 2021, um dos julgamentos mais aguardados no Direito Previdenciário é o do Tema 1.102, de repercussão geral, em que se discute no Supremo Tribunal Federal a denominada “revisão da vida toda”. A discussão decorre de uma mudança legislativa ocorrida em 1999, que alterou a forma de cálculo d… Source: Conjur
Veja maisApós constatar a tentativa de mascarar a relação de emprego por meio de um contrato de prestação de serviços com pessoa jurídica constituída, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceu o vínculo entre um vendedor e a empresa de telefonia celular TIM. TIM exigiu… Source: Conjur
Veja maisNo Dia Internacional da Mulher, celebrado, na maioria dos países, no dia 8 de março, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975 em homenagem às conquistas políticas e sociais das mulheres, e, ainda hoje, celebrada mundo afora com manifestações e protestos por igualdade de gê… Source: Conjur
Veja maisSe o modelo lavajatista não serve para fazer justiça, o que o país deve fazer? Que erros devem ser corrigidos? Algumas das maiores autoridades do mundo jurídico se encontram na próxima segunda-feira (7/3), na TV ConJur para discutir os rumos do combate ao crime no Brasil. Participam do evento … Source: Conjur
Veja maisExceto em situações de flagrante violação à Constituição ou à legislação infraconstitucional, não cabe ao Judiciário o controle da destinação de recursos do orçamento feita pelo Legislativo. Assim, com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, negou liminar e validou… Source: Conjur
Veja maisO agronegócio está a cada ano se destacando mais na economia brasileira, sua participação no PIB (Produto Interno Bruto) já está em torno 30% representando cerca de dois trilhões de reais. Atualmente, o Brasil já é o segundo maior exportador do agronegócio no mundo. Apesar do crescimento do se… Source: Conjur
Veja maisA IX Jornada de Direito Civil — Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil, que acontecerá nos dias 19 e 20 de maio, no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, terá em sua programação a comissão temática Contratos, presidida pelo ministr… Source: Conjur
Veja maisÉ obrigação da prestadora zelar pela segurança dos serviços que oferece ao mercado, bem como no tratamento dos dados de seus consumidores, adotando todas as medidas cabíveis para se verificar a autenticidade dos dados fornecidos no momento da contratação. Com esse entendimento, o juiz Alex Ric… Source: Conjur
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