Em qualquer relacionamento social o conflito é esperado. No sistema internacional, composto por países dotados de soberania, e, portanto, não passiveis à sujeição ou intervenção feita por outro (salvo algumas raríssimas exceções) estes conflitos devem ser resolvidos pelas vias diplomáticas e judi… Source: Conjur
Veja maisA 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma instituição de ensino do município de Piracicaba a indenizar um aluno que sofreu bullying nas dependências da escola. 123RFInstituição deve ensino deverá indenizar aluno que sofreu bullying em sal… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública de Santa Maria (RS) para julgar pedido de fornecimento de medicamento registrado na Anvisa e destinado a uso off label. O ministro Herman Benjamin reconsiderou sua dec… Source: Conjur
Veja maisO juiz federal João Eduardo Consolim, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), anulou um auto de infração emitido pela Fazenda Nacional contra um contribuinte que, supostamente, teria deixado de recolher o imposto de renda pessoa física, no exercício de 2002. Agência BrasilJuiz anula mult… Source: Conjur
Veja maisJus ad Bellum – Direito de fazer a guerra, e o Jus in Bello – o Direito na guerra em tradução literal, ou Direito Humanitário em uma tradução mais livre; sempre foram dois institutos fascinantes sobre o ponto de vista sociológico e jurídico. Eles carregam em só o significado que a atitude menos h… Source:…
Veja maisA ausência de laudo que ateste a embriaguez no volante pode ser suprida pela prova oral, conforme entendimento jurisprudencial, quando esta é harmônica com os demais elementos probatórios. A dispensabilidade do teste de bafômetro, de exame clínico ou de dosagem alcoólica foi reconhecida pela 1ª T… Source: Conjur
Veja maisCarvalho Borges Araujo Advogados é a mais nova banca de São Paulo. Fruto da união do CB Associados com o Peloso Araujo Advogados, o escritório atuará nas áreas de Direito Empresarial, Societário e Tributário, com foco especial nos setores de fintechs, transformação digital, tecnologia e transaçõe… Source: Conjur
Veja maisNo final do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão de vanguarda. No julgamento do AgResp 1.940.381/AL, sob a relatoria do ministro Ribeiro Dantas, ficaram assentados, de uma só vez, três precedentes inovadores para o processo penal brasileiro[1]: primeiro, sobre a teo… Source: Conjur
Veja maisA transferência do local de trabalho por ato unilateral do empregador que acarreta sérios prejuízos ao empregado deve ser anulada. Com esse entendimento, a 5ª Vara do Trabalho de São Paulo declarou nulo o ato administrativo que transferia um empregado de uma unidade da Fundação Casa da cidade de … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) é o primeiro dos cinco TRFs do país a definir lista tríplice para promoção por merecimento, e o nome para promoção por antiguidade, para as vagas de desembargador criadas pela Lei 14.253, de novembro de 2021. A Lei 14.233 criou oito novos carg… Source: Conjur
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