Quase todas as pessoas que comentam ou são provocadas a comentar a respeito dos servidores públicos, por qualquer razão, acabam por citar, em algum momento, determinados privilégios que esses possuem, como as “jornadas reduzidas” em alguns órgãos da administração pública, as “remunerações altas” … Source: Conjur
Veja maisO número de crianças e adultos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista TEA [1] cresce a cada dia. E no Brasil o diagnóstico vem sendo feito precocemente, o que permite o início do tratamento garantindo melhores resultados. Inclusive, uma conquista recente se deu pela Lei nº 13.977/20 qu… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve nos autos do inquérito das milícias digitais antidemocráticas o pedido de investigação das circunstâncias da viagem da comitiva presidencial à Rússia e seus reflexos sobre a integridade das eleições deste ano. Bolsonaro lev… Source: Conjur
Veja maisA ausência de demonstração de dolo por parte do Ministério Público afasta a justa causa da ação de improbidade. Assim, a 1ª Vara de Pirapozinho (SP) absolveu um ex-prefeito de Tarabai (SP), outras cinco pessoas e um escritório de advocacia das acusações de improbidade administrativa em um process… Source: Conjur
Veja maisCom a reafirmação da data de entrada do requerimento (DER), a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em liminar, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria especial a um funcionário da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Tomaz Silva/Agência … Source: Conjur
Veja maisPor verificar que houve erro policial no caso, a juíza Gisele Guida de Faria, da 38ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou pedido do Ministério Público e determinou o arquivamento de inquérito contra Yago Correa de Souza, que foi preso no início de fevereiro pela Polícia Militar perto de uma p… Source: Conjur
Veja maisNos últimos dois anos, em decorrência da pandemia de Covid-19, o Poder Judiciário e os escritórios de advocacia precisaram se adequar rapidamente ao uso das tecnologias disponíveis e correr atrás de novas soluções de integração, o que acabou por acelerar uma transformação digital que já se desenh… Source: Conjur
Veja maisAlegando que o município passa por dificuldades financeiras, o juiz Mario Jose Milani e Silva, da 3ª Vara Cível de Cacoal (TO), decidiu conceder de ofício gratuidade de Justiça à prefeitura em processo sobre requisição administrativa de uma empresa de hemodiálise, cujo valor da causa é R$ 1,5 mil… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça vai julgar na próxima quarta-feira (9/3) mais uma etapa de uma disputa que já dura 26 anos e envolve 405 aposentados da antiga Companhia Ferro e Aço de Vitória (Cofavi) e da Fundação Cosipa de Seguridade Social (Femco), que hoje é a previdência da Usiminas. O … Source: Conjur
Veja maisA Lei Complementar do Paraná n° 231/20 criou o Funrep (Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Paraná), com a finalidade de atenuar os efeitos decorrentes de recessões econômicas ou desequilíbrios fiscais e de prover recursos para situações de calamidade pública. Com amparo no Convênio n° … Source: Conjur
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