A comissão Família e Sucessões será uma das sete que integrarão a IX Jornada de Direito Civil — Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil, marcada para os dias 19 e 20 de maio, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O grupo de… Source: Conjur
Veja maisAconteceu o que já se esperava. A raposa vai ao moinho e perde o focinho, como se diz por aí. No Paraná, cansado e irritado com o juiz da causa, o causídico faz petição recheada de memes tipo Tik tok, como “Pode isso Arnaldo?” (pergunta Galvão), “A regra é clara, não pode”; “Isso é uma vergonha”…
Veja mais“Viola a Constituição Federal a imputação de responsabilidade ao advogado pela emissão de parecer ou opinião jurídica, sem demonstração de circunstâncias concretas que o vinculem subjetivamente ao propósito ilícito.” Beto Simonetti, defende o direito de que advogados públicos e privados emit… Source: Conjur
Veja maisÉ possível a penhora de percentual de pró-labore, em caso excepcional, mesmo quanto a crédito sem natureza alimentar, mas limitada a percentual que não comprometa a sobrevivência digna dos devedores. ReproduçãoÉ possível penhora de percentual de pró-labore em caso excepcional, diz TJ-SP … Source: Conjur
Veja maisA 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou novamente (23/2) o julgamento que definirá se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é exemplificativa (permite eventual cobertura de itens fora … Source: Conjur
Veja maisNo momento do cálculo da pena — etapa conhecida como dosimetria —, em respeito ao princípio da individualização, o juiz precisa estar atento a uma série de elementos que envolvem tanto o contexto do crime quanto o histórico e as características do agente. É quando o magistrado avalia, por exemplo… Source: Conjur
Veja maisUm dos temas tributários mais destacados neste início de ano é o da cobrança de ISS das sociedades de advogados, fruto de uma desastrada modificação realizada pelo município de São Paulo através da Lei 17.719/21, que criou uma espécie de escala móvel para cobrança desse imposto. O Cesa (Centro de… Source: Conjur
Veja maisO artigo 3º da Emenda Constitucional 113, de 2021, assim dispõe: “nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efe… Source: Conjur
Veja maisSe o modelo lavajatista não serve para fazer justiça, o que o país deve fazer? Que erros devem ser corrigidos? Algumas das maiores autoridades do mundo jurídico se encontram nesta segunda-feira (7/3), na TV ConJur para discutir os rumos do combate ao crime no Brasil. Participam do evento o min… Source: Conjur
Veja maisUma pessoa jurídica não responde solidariamente por dano causado em evento se, na condição de mera patrocinadora — e não organizadora —, não assumiu a garantia de segurança dos participantes. Logo, não se enquadra no conceito de “fornecedora”, para fins de responsabilização pelo acidente de consu… Source: Conjur
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