Existe uma dificuldade para se aplicar de maneira uniforme o texto normativo comum a mais de um país, o que reclama métodos e sistemas de organização.[1] É possível se construírem alguns pontos de partida, ou pressupostos elementares, para que se estabeleça a base do diálogo em operações transfro… Source: Conjur
Veja maisA juíza Lília Maria de Souza, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Rio Verde (GO), concedeu uma liminar cinco horas após a ação ter sido movida. Na decisão, ela determinou a retirada da negativação do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito. Petição foi apresentada às 12h e a … Source: Conjur
Veja maisA Covid-19 acomodou o home office e os afazeres domésticos em um mesmo espaço, fez das telas dos notebooks e smartphones janelas para encontros remotos e decisões urgentes. Sem receio de exagerar, podemos afirmar: em dois anos, a pandemia transformou os modos de produção não apenas no Brasil, mas… Source: Conjur
Veja maisA OAB Nacional inicia nesta terça (8/3), Dia Internacional da Mulher, uma campanha de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual. A ação prevê o lançamento de um canal de denúncias para advogadas e de uma cartilha, além da realização de lives, rodas de conversa e eventos regionais. … Source: Conjur
Veja maisQuando o mesmo agente pratica, em atos autônomos, corrupção passiva e condutas que lhe permitam conferir aura de legalidade aos recursos desviados, deve responder também pelo delito de lavagem de capitais. Nesse caso, não há consunção entre os dois crimes. Autolavagem de capitais foi pratica… Source: Conjur
Veja maisNa sexta-feira do Carnaval, dia 25 de fevereiro, foi publicado o Decreto nº 10.979 com redução de alíquotas do imposto sobre produtos industrializados (IPI). Trata-se de corte quase generalizado de 25% nas alíquotas do IPI, vez que foram excetuados alguns veículos que tiveram redução de 18,5% po… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para reafirmar que a falta de revisão no prazo de 90 dias não justifica a revogação automática da prisão preventiva. ReproduçãoO colegiado reafirmou entendimento proferido pela corte no ano de 2020 Além disso, a corte estipulou que … Source: Conjur
Veja maisSegundo o último levantamento do Conselho Nacional de Justiça, as mulheres ainda são minoria no Judiciário brasileiro. Apenas 38,8% dos magistrados são do sexo feminino no país, apesar de as mulheres serem 51,6% da população. Esperança Garcia, reconhecida como advogada pela OAB do Piauí Rep… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 25 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal definiu, por maioria (seis votos favoráveis contra cinco votos contrários), que é cabível a revisão dos valores das aposentadorias concedidas pelo INSS entre novembro de 1999 e novembro de 2019. O Tema 1.102, de repercussão geral, será … Source: Conjur
Veja maisReintegra, substantivo masculino formado pelo prefixo re- e, na origem, pelo verbo integrar. Do latim integrare, integrar é verbo transitivo direto que significa “completar” [1], “incluir um elemento no conjunto”, “incorporar”. A transitividade do verbo é uma advertência relevante, pois gramatica… Source: Conjur
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