No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8/3), o Superior Tribunal de Justiça lança uma nova página no site, dedicada a dar visibilidade à trajetória e à biografia das magistradas com atuação na corte superior. A primeira ministra do STJ, Eliana Calmon, também recebeu vi… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Messod Azulay Neto, assinou a Resolução TRF2-RSP-2022/00018, que determina o restabelecimento das atividades presenciais da Justiça Federal da 2ª Região a partir do próximo dia 14 de março. Resolução assinada pelo presid… Source: Conjur
Veja maisHá exatos dez anos, a Resolução 561/12 revolucionaria o Tribunal de Justiça de São Paulo no que tange à prevenção e ao combate à violência de gênero. A criação da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp) marcou a transformação que se obser… Source: Conjur
Veja maisPor ocasião da 109ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada pela Organização Internacional do Trabalho em 2021, virtualmente, a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) apresentou propostas para os debates da Comissão de Desigualdade no Mundo do Trabalho, esp… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, e o vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, visitaram a sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para conhecer mais de perto o trabalho do órgão e seus principais desafios neste ano de eleições…. Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal invalidou norma de Alagoas que concedia aos procuradores do estado a prerrogativa de portar arma de fogo. A decisão foi tomada por unanimidade. ReproduçãoPara o STF, é da União a competência para estabelecer regramento sobre armas de fogo A ação foi ajuizada p… Source: Conjur
Veja maisO Brasil possui indicadores baixos de mulheres atuantes no Supremo Tribunal Federal. Enquanto a média global de participação feminina nas Supremas Cortes é de 26%, o país tem uma taxa de apenas 11,1% — apenas três mulheres nomeadas em toda a história. Rosa Weber e Cármen Lúcia, únicas duas m… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf) publicou na última quinta-feira (3/3) uma portaria que suspendeu as sessões de julgamento das turmas ordinárias e extraordinárias agendadas entre esta segunda-feira (7/3) e a sexta-feira (11/3). Reprodução A falta de quórum tem sido um … Source: Conjur
Veja mais*texto publicado originalmente na Folha de S.Paulo “(…) e quem não é capaz para as coisas, não se meta nelas; e mais vale morrer com honra que viver com desonra”. Assim dona Hipólita Jacinta Teixeira de Melo dirigiu-se ao vigário da Comarca de Rio das Mortes dando notícia da prisão de Tirade… Source: Conjur
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior negou recurso em Habeas Corpus que buscava a soltura de um advogado que foi preso preventivamente por ter atropelado uma servidora pública após briga de trânsito em Brasília. Para o magistrado, o decreto prisional foi devidamente fu… Source: Conjur
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