O prazo para o envio das proposições de enunciados que serão votados durante a “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002” foi prorrogado para o dia 14 de março de 2022. As propostas devem ser encaminhadas por meio do formulário disponível no Portal do Conselho da J… Source: Conjur
Veja maisAs mulheres de Porto Alegre que sofrem violência doméstica têm na Justiça uma aliada para interromper o ciclo de agressões e recomeçar a vida. O Projeto Borboleta, dos Juizados de Violência Doméstica da capital, oferece desde acolhimento para vítimas que chegam ao fórum em busca de um fim para os… Source: Conjur
Veja maisNossa sociedade é fundada em bases machistas. Quando usamos essa afirmação, ou a expressão “cultura patriarcal”, não há um objetivo de ataque, como alguns podem pensar, ou um discurso excludente em relação aos homens, pelo contrário, é apenas uma constatação daquilo que — infelizmente — ainda é n… Source: Conjur
Veja maisNão há como considerar de interesse predominante local a edição de normas que estabelecem multa em razão do acionamento indevido dos serviços prestados pelo Estado, seja porque a Constituição Federal outorgou esses serviços a outro ente federativo, seja porque não há razão para haver tratamento d… Source: Conjur
Veja maisO período de inscrições da 19ª edição do Prêmio Innovare, que será lançada nesta quinta-feira (10/3), em cerimônia online transmitida a partir do Superior Tribunal de Justiça, já começou e vai até 22 de abril. Para se inscrever e conhecer o regulamento, basta acessar o site do Innovare. Divu… Source: Conjur
Veja maisA 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um mecânico à assistência judiciária gratuita em ação contra a empresa empregadora. Por maioria, os ministros entenderam que a declaração de pobreza firmada pelo empregado é prova suficiente para demonstrar a sua insuficiência de… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que obriga o município de Mato Grosso, localizado no sertão do estado, a adotar medidas para implantação de um plano de política para mulheres. Relator observou que é dever do Poder Público elaborar política para mulheres … Source: Conjur
Veja maisA luta em favor dos direitos das mulheres, celebrada mundialmente neste 8 de março, é um desafio que enfrentamos há décadas sem que o problema se resolva em definitivo. O assédio e a violência de gênero são comportamentos e práticas inadmissíveis que grassam na sociedade e afetam a organização do… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de um condomínio empresarial contra condenação ao pagamento de verbas rescisórias decorrentes da conversão, em dispensa imotivada, da demissão por justa causa aplicada a um zelador acusado de dormir em serviço. Entre outros a… Source: Conjur
Veja maisE chegamos a mais um 8 de março! No entanto, diferentemente dos demais, este tem um significado especial. Neste 8 de Março podemos comemorar sim alguns avanços frutos de uma intensa construção no sistema OAB. É o primeiro 8 de março da “paridade”! Divulgação Pela primeira vez na históri… Source: Conjur
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