De fato, antigamente, o português falado de forma rebuscada, ou a chamada linguagem culta, era sinônimo de status social e cultura por parte de quem o possuía, porém em 2022 essa ideia soa mais como arrogância do que como alto nível de conhecimento já que a simplicidade, clareza e objetividade da… Source: Conjur
Veja maisAs normas de direito administrativo sancionador possuem similitude com normas penais; e, quando mais benéficas, devem retroagir em benefício do réu (artigo 5º, XL, da Constituição). Assim, a 5ª Vara Cível de Mauá (SP) julgou extinta uma ação de improbidade administrativa ajuizada contra o ex-pref… Source: Conjur
Veja maisFeito inédito no país, a vitória das advogadas Patrícia Vanzolini, Marilena Winter e Daniela Borges nas recentes eleições para a presidência das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, Paraná e Bahia, respectivamente, serviu para provar o crescente empoderamento feminino e… Source: Conjur
Veja maisO ano de 2022 chega ao seu terceiro mês e apresenta uma agenda pública de desafios para as mulheres brasileiras: no Legislativo, as eleições nos provocam a discutir sobre a participação de mulheres na política e a importância das candidaturas femininas nos pleitos de todo o Brasil; no Judiciário,… Source: Conjur
Veja maisO contrato de transporte traz implícita a denominada cláusula de incolumidade, pela qual o passageiro tem o direito de ser conduzido são e salvo ao local de destino (artigo 734 do Código Civil, e artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor). Wikimedia CommonsMetrô de São Paulo deve indeniza… Source: Conjur
Veja maisSuspeito de feminicídio em São Vicente, no litoral de São Paulo, e foragido da Justiça, um homem teve arrestada a parte que lhe couber na herança de seu pai, já falecido, como forma de garantir o pagamento de futura e eventual indenização por danos morais aos três filhos da vítima, frutos de rela… Source: Conjur
Veja maisCom a recente tragédia ocorrida no município de Petrópolis (RJ), um tema não muito familiar ao público geral acabou por ser debatido nas redes sociais, o laudêmio, conhecido popularmente como “taxa do príncipe”. O laudêmio é um pagamento decorrente de um direito real denominado enfiteuse, o qu… Source: Conjur
Veja maisIniciativa inédita nos tribunais brasileiros, a Ouvidoria das Mulheres do Superior Tribunal de Justiça foi criada em 2020 pela Instrução Normativa 12. Atuando integrada à Ouvidoria do STJ e em parceria com o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos do tribunal, o Humaniza STJ, a Ou… Source: Conjur
Veja maisA invasão injustificada e não provocada da Ucrânia por tropas da Federação Russa é fonte de enormes preocupações ambientais, dadas as peculiares condições do país. O observatório de conflitos e meio ambiente[2], que é uma organização não governamental formada por pesquisadores da Escola de Direi… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 1.942.196, 1.953.046 e 1.958.567, de relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.128 na base de dados do tribunal, está a… Source: Conjur
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