Estamos iniciando mais um ano, com a expectativa de nos reerguermos dos danos profusos e calamitosos advindos da pandemia de coronavírus Sars-COV-2, que causou uma crise sanitária, social e econômica sem precedentes na história do Brasil. Podemos dizer que se instalou um ambiente propício para me… Source: Conjur
Veja mais“Deixa pra votar no Bolsonaro”. Foi o que disse a desembargadora Ângela Maria Catão Alves, corregedora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, durante uma sessão da Corte Especial transmitida pelo YouTube no último dia 24. Desembargadora Ângela Catão, do TRF-1, já foi alvo de procedimento… Source: Conjur
Veja maisCorregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Mauro Campbell Marques enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (7/3) solicitando o compartilhamento de provas do inquérito que apura o vazamento de dados sigilosos feito pelo presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro é investiga… Source: Conjur
Veja maisEm fevereiro de 2022, o ministro Alexandre de Moraes preferiu decisão monocrática e reafirmou importante interpretação sobre qual Justiça, eleitoral ou comum estadual, teria a batuta para definir se é competente ou não para julgar a prática de um crime eleitoral. O caso foi o seguinte: o Minis… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse na noite desta terça-feira (8/3) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. A cerimônia foi feita presencialmente na sede da corte, com a presença dos demais integrantes. Ministro Lewandowski será membro da cor… Source: Conjur
Veja maisPressionado após a divulgação de áudios em que faz afirmações sexistas sobre as mulheres ucranianas, o deputado estadual Arthur do Val apresentou pedido de desfiliação do Podemos, legenda pela qual concorreria ao governo de São Paulo. Arthur do Val deixou o Podemos no Dia Internacional da Mu… Source: Conjur
Veja maisO Judiciário brasileiro tem competência para julgar lavagem de dinheiro cujo crime antecedente tenha sido praticado no país. Com esse entendimento, e pelo fato de atos de lavagem também terem sido realizados em território nacional, e contra empresa estatal, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal,… Source: Conjur
Veja maisEntrou em vigor, em 18/2/2022, a Lei 14.228/2021, que dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências [1]. Poucos dias depois, em 23 de fevereiro de 2022, foi assinada p… Source: Conjur
Veja maisOs ganhos obtidos por uma empresa mediante incentivo fiscal concedido por programa estadual de desenvolvimento econômico não devem compor a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Para incentivar expansão de fábrica… Source: Conjur
Veja maisEmbora preveja a existência dos direitos morais do autor de uma obra intelectual, a Lei dos Direitos Autorais não dá a ele a possibilidade de reivindicar a posse das gravações originais à gravadora com a qual assinou contrato. ‘Pai’ da MPB brasileira, João Gilberto processou gravadora para r… Source: Conjur
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