Um país que admite a atuação de juízes parciais não pode ser considerado uma democracia de fato, pois decisões enviesadas são o ponto de partida para a quebra das garantias previstas pela Constituição e pela legislação processual. E, partindo dessa premissa, a decisão do Supremo Tribunal Federal … Source: Conjur
Veja maisO presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, convocou sessão extraordinária do Conselho Pleno para o dia 4 de abril para escolher os candidatos às vagas destinadas à advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Tribunal Regional Federal d… Source: Conjur
Veja maisA invasão da Ucrânia significa muito mais do que a tomada de território reivindicado pela Rússia em nome da proteção das suas fronteiras, postas em riscos desde que a Otan resolveu descumprir os acordos feitos ao final da Guerra Fria de não se estender para os países do leste europeu. Não é pr… Source: Conjur
Veja maisA juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara do Plenário do Tribunal do Júri do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, determinou com base na recém-promulgada Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/21) que documentos juntados pelo MP sobre uma testemunha, relativos a um outro… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal só pode rever julgamento que declarou a constitucionalidade de lei se houver alteração normativa ou fática, mutação constitucional ou mudança de percepção da sociedade. Alexandre de Moraes afirmou que STF não pode ficar revendo suas decisões Carlos Moura/SCO/STF … Source: Conjur
Veja maisA teoria Inus do acrônimo em inglês “Insufficient but Necessary part of a condition which is itself Unnecessary but Sufficient”, parte da premissa que um dos elementos para configuração do injusto é que se torna necessário apenas a incidência de uma condição para que resulte no efeito normativo. … Source: Conjur
Veja maisNesta quarta-feira (9/3), o Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) apresentou questão de ordem no Supremo Tribunal Federal para questionar o pedido de destaque do ministro Kássio Nunes Marques no julgamento sobre a “revisão da vida toda”. O magistrado retirou o caso do Plenário Virtual mes… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça confirmou nesta quarta-feira (9/3) a concessão da segurança que permitiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saber se existem pedidos de cooperação internacional formulados entre autoridades brasileiras e americanas, tendo por foco as ações penais… Source: Conjur
Veja maisDiferente de outros ramos do Direito, o Direito Internacional Público não possui um “código”, um conjunto unitário e coeso de normas que regule a ação de sujeitos internacionais, muito embora durante muitos anos se tenha tentado elaborá-lo. Das inúmeras tentativas já realizadas, o mais completo p… Source: Conjur
Veja maisA inovação na política eleitoral é o tema do congresso Essent Jus Experience, realizado até sexta-feira (11/3), em Brasília, que conta com a participação de dirigentes partidários, ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juristas e marqueteiros. Centro Internacional de Convenções … Source: Conjur
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