Com o avanço das discussões sobre o então Projeto de Lei 2.630/2020, também conhecido como “PL das Fake News”, muito se tem questionado sobre como conter a propagação da desinformação e das fake news em meio às ferramentas cada vez mais ágeis. Há quem aposte que essa é uma discussão de naturez… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apresentou, nesta quarta-feira (9/3), o Escritório Digital, aplicativo que visa melhorar a prestação jurisdicional e agilizar a vida dos advogados. O programa foi apresentado em solenidade que contou com a participação da seccional fluminense da Ordem dos A… Source: Conjur
Veja maisÉ possível aplicar o princípio da insignificância aos delitos ambientais, quando demonstrada a ínfima ofensividade ao bem ambiental tutelado. É o caso do réu que pesca com petrechos proibidos, mas não pega peixes. Ofensividade mínima da pesca ilegal em que não há peixes pescados foi reconhec… Source: Conjur
Veja maisAs instituições financeiras, sujeitas ao regime cumulativo, enfrentam embates jurídicos há décadas acerca dos limites conceituais aceitáveis e legalmente justificáveis para determinação da base de cálculo do PIS e da Cofins. Porém, essas empresas não encontram respostas concretas, nem ao menos de… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (8/3) aprovar os relatórios e as recomendações elaborados pela Corregedoria Nacional de Justiça e pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas para s… Source: Conjur
Veja maisMais uma vítima do lavajatismo, que levou grandes grupos empresariais à insolvência, o Grupo UTC está prestes a encerrar seu processo de recuperação. Após sucessivas renegociações com os credores envolvidos no processo de recuperação judicial, o Grupo UTC teve um novo plano homologado pela Justiç… Source: Conjur
Veja maisO Projeto de Lei 4.188/21, denominado novo Marco Legal de Garantias, tramita na Câmara dos Deputados. A proposta, como já se sabe, consiste em uma estratégia de curto e longo prazo do Ministério da Economia para dinamizar o mercado financeiro, facilitando a obtenção de créditos com taxas reduzida… Source: Conjur
Veja maisA comissão de juristas para atualizar a lei do impeachment, que é de 1950, foi instalada nesta sexta-feira (11/3) no Senado. Criado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o colegiado terá prazo de 180 dias para apresentar um anteprojeto de lei. Além de definir quais são os crimes … Source: Conjur
Veja maisA apreensão de drogas e a forma como elas se encontram acondicionadas, isoladamente consideradas e desacompanhadas de qualquer outro elemento idôneo de convicção, não bastam para caracterizar a prática de tráfico de drogas. Ministro Sebastião Reis desclassificou conduta para a do artigo 28 d… Source: Conjur
Veja maisTão logo digitei as primeiras letras deste texto, as teclas do computador começaram a sentir o peso dos meus dedos trêmulos. Não, eu não havia levado um susto. Tampouco penso que esteja com algum (novo) problema de saúde. Pelo menos no corpo físico. Os atuais já me bastam… Depois de dias de pro… Source: Conjur
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