O conflito entre Rússia e Ucrânia inaugurou definitivamente a era da guerra digital. Diferente da Guerra Fria do século passado, em que os Estados Unidos e a então União Soviética geraram tensão no mundo, por ameaças não concretizadas de uso de armas de alta letalidade, a recente invasão da Rú… Source: Conjur
Veja maisA juíza Flávia de Macedo Nolasco, da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, deu prazo de 72 horas para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a Petrobras se manifestarem sobre o aumento do preço dos combustíveis anunciado na quinta-feira (10/3). Presidente Jair Bolsonaro e estatal terão de se pro… Source: Conjur
Veja maisO deputado estadual do Rio de Janeiro Alexandre Freitas (Podemos) lançou o AdvogaRio, um programa de denúncias de arbitrariedades cometidas por autoridades contra os advogados fluminenses. Freitas ressaltou que advogados são vítimas frequentes de condutas arbitrárias Reprodução O gabin… Source: Conjur
Veja maisA execução provisória do julgado, por si só, não constitui, isoladamente, a urgência da prestação jurisdicional exigida para a concessão de efeito suspensivo ao recurso especial, pois esse procedimento legal possui mecanismos próprios para evitar prejuízos às partes, conforme as rígidas regras do… Source: Conjur
Veja maisHá, em muitos RHs, a dúvida sobre ser ou não permitido uma empresa ou patrão demitir colaboradores por meio do WhatsApp. O fato é que nossa legislação trabalhista não diz como o processo de demissão deve tramitar entre empresa e colaborador. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) prevê, no art… Source: Conjur
Veja maisA 6ª Vara Federal de Curitiba rejeitou uma ação civil pública de improbidade administrativa que pedia a condenação de um professor por suposta prática de assédio sexual, com fundamento no artigo 11, inciso I, da Lei 8.429/92. Professor era acusado de ter cometido improbidade administrativa … Source: Conjur
Veja maisDirigentes de entidades esportivas não exercem função delegada pelo poder público, nem são considerados autoridades públicas. Por isso, não são passíveis de terem seus atos contestados por meio de mandado de segurança. Ciclista excluído de competição ajuizou MS contra ato de dirigente de fed… Source: Conjur
Veja maisPoucos fenômenos naturais têm recebido tanto destaque quanto as fortes chuvas, que desde novembro de 2021 vem atingindo diversos estados em regiões diferentes do país, e acabam causando enchentes e alagamentos, e com variados níveis de dano. Ao todo, onze estados da Federação foram afetados po… Source: Conjur
Veja maisComo não há prazo específico no CDC que regule a pretensão de indenização por inadimplemento contratual, deve incidir o prazo geral decenal previsto no artigo 205 do Código Civil. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma construtora a … Source: Conjur
Veja maisO governador de Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), renunciou ao cargo nesta sexta-feira (11/3), por meio de carta protocolada na Assembleia Legislativa do estado. A medida foi tomada horas antes da votação que poderia levar à abertura de processo de impeachment. Ele já estava afastado do cargo por … Source: Conjur
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