O Tribunal Superior do Texas realizou, na quarta-feira (25/10), a audiência de sustentação oral do caso da juíza de paz Dianne Hensley, que foi publicamente advertida pela Comissão Estadual sobre Conduta Judicial, por se recusar a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, em respeito a sua… Source: Conjur
Veja maisInicialmente, cumpre esclarecer que um diálogo entre medicina, direito e psicologia deve se pautar, por óbvio, pela mais absoluta ética. E, por falar em ética, muito embora esse não seja o objetivo fulcral deste artigo, mas vertente elementar a norteá-lo, vamos repisar aqui um importante conce… Source: Conjur
Veja maisPela conexão de causa e efeito entre a prática da empresa e os prejuízos alegados na ação, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve o reconhecimento da responsabilidade de uma usina de cana-de-açúcar de Ouroeste (SP) em um surto de “moscas-dos-estábulos”… Source: Conjur
Veja maisA Polícia Civil de Santa Catarina abriu concurso para preencher 30 vagas de delegado no estado, com salário de R$ 22,8 mil. As inscrições estão abertas até o dia 23 de novembro, com taxa de R$ 300, no site da FGV Conhecimento, responsável pela organização da prova. O concurso ainda terá outr… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) ajuizaram, nesta sexta-feira (27), ação civil pública para que a União seja condenada a pagar R$ 100 milhões por danos morais coletivos gerados pela violação de direitos humanos… Source: Conjur
Veja maisHá 35 anos foi promulgada no Brasil a denominada Constituição Cidadã. Na Carta Magna a advocacia teve papel destacado, não só porque grandes advogados participaram da sua elaboração, mas também porque foi a partir dela que o munus público do advogado passou a ser reconhecido como atividade essenc… Source: Conjur
Veja maisA juíza Fernanda M.C.G Panseri Ferreira, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, aplicou uma multa de R$ 15 mil a um banco que bloqueou a conta de um cliente sem justificativa e posteriormente encerrou a conta. Banco bloqueou conta de cliente sem justificativa e não cumpriu limin… Source: Conjur
Veja maisEstamos aqui na revista eletrônica Consultor Jurídico para manifestar, de modo claro e democrático, a opinião de que embora sejam importantes para a política climática, os preços de mercado voluntários não refletem os reais prejuízos causados e os custos de oportunidade das emissões. O mais razoá… Source: Conjur
Veja maisO plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a homologação de pagamento de verbas rescisórias à família de um trabalhador após a morte dele. A decisão foi tomada após o colegiado apreciar uma ação rescisória proposta por um herdeiro, que teve a paternidade reconhecida ap… Source: Conjur
Veja maisA Lei nº 5.172/66, denominada Código Tributário Nacional, completa 57 anos. Não se pode olvidar que vozes se levantam sobre a necessidade de uma extensa e profunda reforma na legislação tributária, mas se deve também exaltar a excelência do CTN quanto ao papel de regulador do sistema tributário b… Source: Conjur
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