O livro Golpe derrotado — a verdade sobre a conspiração para destruir Rodrigo Neves e capturar a Prefeitura de Niterói (Editora Máquina de Livros), do jornalista PH de Noronha, será lançado na próxima quinta-feira (17/3), a partir das 19h, na Livraria da Travessa do Shopping Leblon, Zona Sul do R… Source: Conjur
Veja maisDesde que os gregos escreveram no portal do Templo de Delfos a recomendação “conhece-te a ti mesmo” [1], identificaram a substância do que hoje conhecemos por “direitos culturais”. Se os direitos culturais têm um objetivo maior, portanto, é o de nos levar ao autoconhecimento, não apenas numa esfe… Source: Conjur
Veja maisHavendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento com o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS. ReproduçãoConduta da empresa de planos de saúde foi considerada abusiva pelo tribunal paulista … Source: Conjur
Veja maisA 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou o pagamento de R$ 6 mil de indenização a uma consumidora que adquiriu um veículo e posteriormente ficou impedida de utilizá-lo durante três meses por equívoco da revendedora, do órgão de trânsito e da Federação Bra… Source: Conjur
Veja maisDiante da plausibilidade do direito, a 3ª Vara Cível de Anápolis (GO) deferiu liminar determinando a expedição de ofício para o Banco Bradesco com ordem judicial de bloqueio e movimentação de uma conta bancária de suposto golpista. O golpista transferiu R$ 90 mil de uma loja ferramentas para… Source: Conjur
Veja maisO fortuito externo pela ocorrência de chuvas no dia do evento não afasta a responsabilidade do estabelecimento pela ausência de sinalização de “piso molhado” e medidas de prevenção de quedas. ReproduçãoLoja de automóveis deve indenizar cliente que sofreu queda em piso molhado Com esse e… Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos o Recurso Especial 1.908.738, no qual se discute a responsabilidade civil da concessionária de rodovia em acidente causado por animal na pista. Foi facultada a intervenção de interessados como amici… Source: Conjur
Veja maisSabe-se que a Lei Complementar nº 116 de 31 de julho de 2003 traz anexo que contempla uma lista de serviços sob os quais incidem o imposto sobre serviço (ISS), tipificando-os, além de tornar referido rol exemplificativo, posto que, em diversos gêneros de serviço há a complementação ao final com a… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou que o supermercado Atacadão indenize uma consumidora que foi atingida por sacos de farinha enquanto fazia compras no estabelecimento, situado em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. TJ entendeu que idosa sofreu dano à h… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça do Espírito Santo deve julgar nesta segunda-feira (14/3) embargos de declaração de um imbróglio que já dura quase 15 anos entre a Vale e um ex-funcionário, José Carlos Olindino, em uma ação que já reconheceu o trabalhador como inventor de uma tecnologia de carros grelha, ess… Source: Conjur
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