Certamente a maioria já ouviu a expressão “o elefante na sala”, utilizada para se referir a um assunto (comumente problemático ou constrangedor) que, de tão evidente, é impossível não ser notado, embora os envolvidos prefiram fingir que ele não existe. Trata-se de uma metáfora antiga, consagrada … Source: Conjur
Veja maisA Editora Mizuno promoverá nesta quinta-feira (17/3), em São Paulo, o lançamento do livro “Estratégias da Advocacia no TST”. O evento será realizado a partir das 19h na livraria Martins Fontes (Avenida Paulista, 509, no bairro da Bela Vista, região central da cidade). Livro reúne textos que … Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou constitucional o dispositivo de lei do estado de Minas Gerais que confere à Polícia Militar a possibilidade de lavrar termo circunstanciado, instrumento previsto para os casos de crime de menor potencial ofensivo. Reprodução… Source: Conjur
Veja maisOs ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, por 6 votos a 4, a ação que questionava um trecho da Lei da Ficha Limpa que estabelece o prazo de inelegibilidade de condenados. No julgamento, foi analisada a proposta do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que contestava u… Source: Conjur
Veja maisCom o objetivo de reforçar sua atuação em Direito Internacional, Direito Penal e em todas as áreas de Direito Público, o escritório Madruga BTW anuncia Sylvia Steiner como nova integrante da equipe. Ex-juíza do TPI, Sylvia Steiner se junta ao escritório Madruga BTW Reprodução Sylvia é … Source: Conjur
Veja maisA liberdade de manifestação do pensamento tem seus limites, justamente para permitir que abusos porventura ocorridos sejam passíveis da consequente responsabilização civil e penal de seus autores. 123RFAssociação deve indenizar por conteúdo ofensivo contra islamismo, decide TJ-SP O ente… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização por danos morais contra uma empresa que fez alegações desabonadoras sobre uma ex-empregada depois de extinto o contrato de trabalho. Segundo a decisão, o caso envolve respon… Source: Conjur
Veja maisA entrada forçada em domicílio, sem uma justificativa prévia conforme o direito, é arbitrária. Não será a constatação de situação de flagrância, posterior ao ingresso, que justificará a medida. Assim entendeu a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao dar proviment… Source: Conjur
Veja mais*texto publicado originalmente em junho de 1996 Não é de hoje que existem direitos dos consumidores: há muito tempo os diversos sistemas jurídicos se preocupam com o comprador, o locatário, o segurado, o passageiro. Mas formulação bem mais recente tem o Direito do Consumidor, enquanto discipli… Source: Conjur
Veja maisDevem ser consideradas válidas apenas as jornadas discriminadas, de forma expressa, nas convenções coletivas da categoria. Assim, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Sindicato das Empresas de Vigilância, Segurança e Transporte d… Source: Conjur
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