O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (18/3), a instauração de inquérito para apurar o vazamento da decisão em que ordenou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no país, que estava sob sigilo judicial. Alexandre de Moraes tornou pú… Source: Conjur
Veja maisContratos que são válidos devem ser observados. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a proibição de que o cantor Paulo Ricardo se utilize das marcas do RPM, famosa banda dos anos 80 da qual ele foi vocalista, tanto em seu site oficial… Source: Conjur
Veja maisA presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou nesta sexta-feira (18/3) uma portaria que dispensa a aferição de temperatura e a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 na entrada dos prédios e fóruns do Judiciário paulista. TJ-SPComprovante de vacina não é mais … Source: Conjur
Veja maisAs disciplinas da privacidade e da proteção de dados pessoais são questões de extrema relevância no cenário jurídico internacional há muitos anos, buscando acompanhar a evolução das tecnologias e as modificações da sociedade globalizada. Nesse contexto, a União Europeia, em 2016, promulgou a Gene… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Pleno da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil escolheu, em votação encerrada na madrugada desta sexta-feira (18/3), os advogados que compõem as listas sêxtuplas do quinto constitucional do Tribunal de Justiça fluminense. OAB-RJ elege listas sêxtuplas do qui… Source: Conjur
Veja maisProvavelmente todo mundo já assistiu a algum filme norte-americano em que há aquela famosa cena na qual o policial, ao prender um suspeito, o informa do seu direito de permanecer em silêncio, de que qualquer coisa que disser poderá ser usada contra ele no tribunal e que tem o direito de falar com… Source: Conjur
Veja maisDevido ao descumprimento de diversas decisões ordenando o bloqueio de canais ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (18/3), a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no país. Alexandre… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo fará, na próxima segunda-feira (21/3), a posse solene da nova diretoria, que comanda a Corte no biênio 2022-2023, além da nova direção da Escola Paulista da Magistratura. A cerimônia será presencial, a partir das 15h, no Palácio da Justiça. ConJurPosse sole… Source: Conjur
Veja maisNo final do ano passado, por meio do julgamento do Conflito de Competência nº 181.190/AC (CC 181.190), a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou o entendimento que vinha até então adotando sobre a apresentação de conflitos de competência por empresas em recuperação judicial que têm… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana, acusado de cometer crimes de difamação e injúria contra um delegado da Polícia Federal e um procurador da República. O ministro Fran… Source: Conjur
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