O Direito não é um fim em si mesmo, é dizer, trata-se de um instrumento que possui uma finalidade específica, a qual transcende sua mera existência. Nessa linha, entendemos que o Direito existe para regular e organizar determinada sociedade civil de modo a lhe proporcionar, dentre outros valores,… Source: Conjur
Veja maisComo aduzido em artigo anterior [1] veiculado nesta coluna, em ambiente executivo fiscal, o exercício da ampla defesa e do contraditório pelo sujeito passivo devedor pode se dar de duas formas distintas: (1) mediante a apresentação de exceção de pré-executividade, protocolizada nos autos da própr… Source: Conjur
Veja maisO Brasil ocupa a 84ª posição no ranking mundial de índice de desenvolvimento humano, sendo certo que a pobreza se agravou nos últimos anos, sobretudo no período pós pandemia. As ruas passaram a ser o destino da vida de milhares de brasileiros, que premidos pela ausência de renda e acolhimento de … Source: Conjur
Veja maisO fato de um juiz ter compartilhado com seus colegas certas opiniões da imprensa sobre a independência do sistema de Justiça de seu país, e ter permitido que eles fizessem comentários a respeito, está necessariamente dentro de sua liberdade de transmitir e receber informações em uma área crucial … Source: Conjur
Veja maisA discussão colocada no Congresso sobre a regulamentação dos jogos de azar por meio do PL 442/1991 é mais do que necessária. Pontos importantes, como a geração de empregos e receita para os cofres públicos por meio da cobrança de impostos, faz com que a discussão seja ainda mais necessária. Mas n… Source: Conjur
Veja maisCom a inclusão digital, passamos a utilizar as redes sociais e demais plataformas digitais de maneira substancial, formando o que conhecemos como “vida digital”. Contudo, na medida em que os bens digitais tomam conta do nosso cotidiano, a matéria sobre sua sucessão merece atenção. Durante muit… Source: Conjur
Veja maisDesde o início de sua criação, em 16 de novembro de 1945, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) tem difundido e promovido valores de paz como fundamentos para uma coexistência humana harmoniosa e segura. E, para tanto, ressalta a importância da cultura — além… Source: Conjur
Veja maisConsiderando a recente atualização da CID-10, o burnout poderá impactar significativamente a tributação sobre a folha de salários. Sim, doravante o burnout poderá aumentar os índices de acidentalidade, impactando o FAP (fator acidentário previdenciário), que tem potencial de flexibilizar para … Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu ao Telegram prazo de 24 horas para cumprir ordens judiciais ainda pendentes, antes de permitir que seu uso seja desbloqueado para usuários brasileiros. A determinação foi feita em despacho na tarde deste sábado (19/3). App de m… Source: Conjur
Veja maisFundamentos vagos e aproveitáveis em qualquer outro processo não são idôneos para justificar a decretação de prisão preventiva, pois nada dizem acerca da real periculosidade do agente. Ministra Laurita Vaz, relatora do casoSergio Amaral/ STJ Com esse entendimento, a ministra Laurita Vaz… Source: Conjur
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