A democracia ocidental teve seu berço na Grécia Antiga, em Atenas, por volta do século 5 a.C. Etimologicamente, a expressão designa o governo do povo, sendo este “dêmos” (povo) e “Kratos” que significa “poder”, dando a origem à “demokratia”. Ele é o regime mais próximo da democracia direta em … Source: Conjur
Veja maisA Lei 14.230/2021, como ficou até enfadonho repetir, alterou profundamente a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), nos seus aspectos materiais e processuais. Interessa-nos neste breve texto abordar as novas e/ou reformadas disposições que preconizam deveres judiciais instrutórios… Source: Conjur
Veja maisO artigo 6º do “Codex” Consumerista elenca os principais direitos básicos do consumidor, todavia, iremos focar naqueles que entendemos violados quando das situações em que: 1) uma pessoa negra é impedida de ingressar nas dependências de uma loja; ou, 2) uma vez entrando, esta é submetida à vigilâ… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento nesta terça-feira (22/3) a um recurso da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), que buscava receber indenização por danos morais causados pela publicação de uma reportagem na Revista Crusoé, em julho de 2020. Bia Kicis moveu ação cont… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal propôs ação em que pede a condenação do presidente Jair Bolsonaro (PL) pela prática de improbidade administrativa na Justiça Federal em Brasília. O MP também solicita a devolução de recursos públicos que teriam sido indevidamente desviados. Secretária de Bolsona… Source: Conjur
Veja maisRecurso em Habeas Corpus do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu contra condenação na “lava jato” levantou, na sessão desta terça-feira (22/3) da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, a discussão sobre o início da contagem do prazo prescricional em caso de corrupção passiva. Dirceu argument… Source: Conjur
Veja maisNesta terça-feira (22/3), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinou um acordo de cooperação técnica (ACT) com a Polícia Federal para desenvolvimento de medidas preventivas, educativas e de repressão a crimes cibernéticos e ataques de alta tecnologia. 123RF Acordo tem por objetivo … Source: Conjur
Veja maisNo dia último dia 3, publicamos aqui um texto sobre o pedido feito pela Ucrânia contra a Rússia na Corte Internacional de Justiça, em que aquele contestava a alegação deste no tocante a ocorrência de genocídio nas províncias autodeclaradas autônomas de Luhansk e Donetsk [1], a qual serviu como ba… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais decidiu absolver o ex-governador do estado Fernando Pimentel (PT) das acusações de tráfico de influência e lavagem de dinheiro no período em que foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no governo Dilma Rousseff…. Source: Conjur
Veja maisSancionado em 30 de dezembro de 2021, o novo Marco Legal de Câmbio (Lei Federal nº 14.286) trouxe importantes mudanças ao mercado cambial brasileiro, buscando melhorar o ambiente de negócios e conferir maior inserção às cadeias globais. Dentre as alterações trazidas, importantes mudanças em relaç… Source: Conjur
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