O The New York Times publicou, em 16 de março, a reportagem “Submarine Spy Couple Tried to Sell Nuclear Secrets to Brazil”, revelando que, em 2020, um engenheiro da Marinha americana (Jonathan Toebbe) e sua esposa (Diana) entraram em contato com a inteligência brasileira oferecendo a venda de ext… Source: Conjur
Veja maisA Polícia Militar e a Polícia Civil cumpriram nesta sexta-feira (25/3) 38 mandados de busca e apreensão nas cidades de Campo Grande, Dourados, Jardim e Jaraguari, no Mato Grosso do Sul, contra seis advogados, um servidor do Poder Judiciário, um servidor da Defensoria Pública e um policial penal, … Source: Conjur
Veja maisA vinculação ou a equiparação de qualquer espécie remuneratória para efeito de remuneração de pessoal do serviço público ofende o artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal. Esse entendimento foi adotado pelo Supremo Tribunal Federal para, por unanimidade de votos, declarar inconstitucionais… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Vara do Trabalho de Mauá (SP) condenou uma trabalhadora a pagar multa pela prática de litigância de má-fé contra a cooperativa para a qual trabalhava. A penalidade foi fixada em 10% do valor atualizado da causa, em favor do empregador. Para a juíza, trabalhadora tentou construir narrati… Source: Conjur
Veja maisÉ possível a intervenção do Poder Judiciário para recompor o equilíbrio financeiro de um contrato e para a preservação do negócio. Com esse entendimento, o juiz Gabriel Albieri, da Vara Única de Granada (SP), determinou a revisão de um contrato para alterar o índice de correção monetária do IGP-M… Source: Conjur
Veja maisEstava concentrado na estrada e nos meus pensamentos. De repente, ao avistar no horizonte a bela vogal amarela de contornos azuis, percebi que o marcador de combustíveis indicava perigosa proximidade do fim. E isso, ao mesmo tempo para todas as fontes que meu híbrido veículo comportava. Situação … Source: Conjur
Veja maisA condenação do sócio da boate Kiss Elissandro Callegaro Spohr a 22 anos e seis meses de reclusão foi desproporcional, contrariou provas e não levou em conta atenuantes. É o que afirma, em parecer, o professor de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro Salo de Carvalho. Boate… Source: Conjur
Veja maisO objetivo do regime centralizado de execuções não é simplesmente a proteção do devedor, mas, principalmente, a preservação da própria atividade e de todos os benefícios econômicos decorrentes desta, como a geração de empregos, além do pagamento dos credores, conforme a Lei 14.193/2021, que insti… Source: Conjur
Veja maisAprendi, desde os primeiros anos de ensino fundamental, que compreender uma frase (sintática e semanticamente) exige um ato prévio: o enfrentamento. Acarear o enunciado é, antes de tudo, um ato de coragem, que nos afasta do conforto e nos aproxima do problema, com o propósito de captar o objeto d… Source: Conjur
Veja maisPor excesso de prazo injustificado, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu Habeas Corpus a um homem que está preso preventivamente há mais de três meses sem que a denúncia tenha sido oferecida. A decisão é da última segunda-feira (21/3… Source: Conjur
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