O sócio responde por parcelas devidas pela empresa somente até a data da sua saída da sociedade, registrada no órgão oficial. Assim, a Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região limitou a responsabilidade de duas ex-sócias de uma empresa sobre verbas em execução. Repro… Source: Conjur
Veja maisA 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou Deltan Dallagnol a indenizar o ex-presidente Lula por danos morais provocados na entrevista na qual divulgou denúncia apresentada pela finada “lava jato”. A decisão desta terça-feira (22/3) foi provocada por recurso especial do petista. O co… Source: Conjur
Veja maisAssim começa essa história. “O que é verdade?”, perguntou Pilatos. Em seguida, o governador da Judeia partiu. Não lhe interessava ouvir a resposta [1]. Mas, de fato, o que é a verdade? Na Grécia, os caminhos desembocam no “prado da Verdade” ou revelam os “contornos de uma planície chamada Alé… Source: Conjur
Veja maisInicialmente, agradeço o convite para publicação nesta coluna gentilmente realizado pelos doutores Daniel Surdi de Avelar e Rodrigo Faucz. Espero corresponder às expectativas. Cresce, felizmente, a utilização da psicologia do testemunho no ambiente de tomada de decisões judiciais. Essa vertent… Source: Conjur
Veja maisEncerrando a semana em que se comemora o Dia Mundial da Água, em 22 de março, rememoro os famosos versos de Luiz Gonzaga — escritos em 3 de março de 1947 —, que em prosa e verso cantava a saga do dia em que morreu de sede o alazão e a asa branca bateu asas…
Veja maisO conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia tem tudo para caminhar para uma iminente possibilidade de novos desenhos geopolíticos na Europa, com “outra” cisão global em blocos. Nada de novo até aí. Mas frente aos muitos (já existentes) entraves para a realização de programas de bem estar no mund… Source: Conjur
Veja maisA 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Cuiabá Esporte Clube pague a um atleta indenização, no valor anual da última remuneração, por não ter contratado seguro de vida e de acidentes pessoais vinculados à atividade desportiva. A obrigatoriedade do seguro está prevista na Lei … Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o ato judicial que decreta o fim do vínculo societário em relação a um sócio tem natureza de sentença, de modo que o recurso cabível é a apelação, conforme o artigo 1.009 do Código de Processo Civil. gajusAto judicial que decreta exclus… Source: Conjur
Veja maisDepois de mais de dois anos do advento da Lei Anticrime (Lei 13.964/19), ainda se identificam diversos problemas práticos quanto aos novos dispositivos legais, dentre eles os acordos de não persecução penal (ANPP) e cível (ANPC), os quais estão previstos, respectivamente, nos arts. 28-A, do Códig… Source: Conjur
Veja maisDesde sempre e até bem pouco tempo, falava-se que o mercado de saúde, em razão de suas características regulatórias e da alta judicialização, atraia poucos empreendedores e investidores. No entanto, a frase atribuída a John Kennedy se fez materializada no setor: “quando escrita em chinês a palavr… Source: Conjur
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