O feminicídio da juíza Viviane Vieira do Amaral, cometido às vésperas do Natal de 2020 pelo ex-marido, inspirou o Conselho Nacional de Justiça a criar um prêmio nacional que impulsionasse ações de combate à violência contra a mulher na sociedade brasileira. USPProjeto criado por promotora de… Source: Conjur
Veja maisA câmara de arbitragem e mediação da MED ARB RB e do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) será lançada na próxima segunda-feira (28/3), em São Paulo. No evento, haverá um seminário sobre segurança jurídica, desenvolvimento econômico e métodos de resolução de conflitos. O evento de l… Source: Conjur
Veja maisPor ocasião da pandemia do novo coronavírus, não foram raras as ocasiões em que os juízes presidentes de sessões do Tribunal do Júri país a fora determinaram que, para fins de resguardo sanitário, o réu participaria do julgamento remotamente, normalmente na própria unidade prisional em que se enc… Source: Conjur
Veja maisApós assumir publicamente e de maneira voluntária que não faria demissões durante a epidemia de Covid-19, a empresa não pode quebrar, de forma unilateral e sem justificativa plausível, a garantia de estabilidade provisória dada a seus empregados. Garantia provisória de emprego não pode ser m… Source: Conjur
Veja maisO recém-inaugurado escritório Corrêa, Camps & Conforti Advogados tem três novos integrantes: Carolina Louvatto, Fabiano Narduchi e Yasmin Caó. Eles serão sócios II da banca. Escritório Corrêa, Camps & Conforti Advogados tem três novos sócios Reprodução Carolina Louvatto atua na área de… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (25/3) que o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) volte a usar tornozeleira eletrônica. Deputado Daniel Silveira está em liberdade desde novembro de 2021Câmara dos Deputados O parlamentar ai… Source: Conjur
Veja maisPor entender que o incidente seria injustificado e desvirtuado do objeto do litígio, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve multa de R$ 10 mil por litigância de má-fé ao empresário Luiz Eduardo Auricchio Bottura, que alegava irregularidades em uma perícia. … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou, por unanimidade, que a concessionária de energia elétrica Celesc se abstenha de fazer novas ligações de luz nos municípios de Fraiburgo e Monte Castelo, ambos na região do meio-oeste catarinense, quando não houver prévia apresentação de alvará d… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal, no último dia 18 de fevereiro, em decisão unânime, surpreendeu os meios jurídicos ao reduzir honorários de sucumbência, inicialmente fixados em 1% do valor da causa, resultando R$ 7,4 milhões, para módicos R$ 10 mil, estes fixados por equidade (artigo 85, parágrafo oit… Source: Conjur
Veja maisA União pediu ao Supremo Tribunal Federal que seja declarado seu domínio sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha, sob a alegação de que o estado de Pernambuco descumpriu o contrato de cessão de uso em condições especiais da ilha, celebrado em 2002. A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Le… Source: Conjur
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